Instituto Paranaense de Cegos faz protesto após ter mais de R$ 300 mil bloqueados pela Justiça

Vinicius Cordeiro

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Cerca de 70 pessoas protestaram na tarde desta segunda-feira (9) contra o bloqueio das contas do IPC (Instituto Paranaense de Cegos). R$ 327 mil foram bloqueados pela Justiça do Paraná, o que impede o pagamento dos salários de 60 funcionários e a compra de alimentos e medicamentos necessários para o funcionamento da instituição.

Na semana passada, a 2.ª Vara da Fazenda Pública decretou o sequestro dos ativos do instituto em decorrência de um processo da Sanepar. A empresa, responsável pelo serviço de água no estado, não recebeu nenhum pagamento do instituto à empresa de 2001 até 2013. O mesmo se aplica à Copel, responsável por fornecer eletricidade no Paraná.

Segundo o diretor do IPC, Enio Rodrigues da Rosa, as dívidas das contas de água e luz, acumuladas, superam a marca de R$ 3 milhões.

“Reconhecemos a dívida, mas é praticamente impagável. Já recorremos da decisão e estamos no aguardo de um despacho do juiz. Pedimos a reconsideração. O Instituto está sem dinheiro para comprar comida e medicamentos e tenho 48 funcionários e mais 12 professores. Quando preparamos a folha de pagamento, deparamos com tudo bloqueado”, alega Enio.

A principal contestação do Instituto é que as verbas são públicas e, por força da lei, não poderiam ser bloqueadas.

“Cerca de R$ 300 mil são de recursos públicos, vindo da Secretaria de Estado da Educação e da FAS. Pagamentos de pessoal e custeio de alimentação, combustível, medicamentos. Esse recurso não pode ser penhorado porque são recursos públicos”, completa Enio.

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“Sanepar, a responsabilidade social só nos relatórios” foi um dos cartazes exibidos no protesto. Foto: Divulgação

SANEPAR E COPEL

Procurada pela reportagem, a Sanepar disse que vai se pronunciar sobre o caso em breve.

Já a Copel está com um processo parado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas não vai se pronunciar sobre o assunto. “A Copel não é autorizada a repassar quaisquer informações sobre seus consumidores. Tendo isso em vista, não há o que comentar”, disse em nota via assessoria de imprensa.

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