Clínicas do PR recebem repasse atrasado, mas crise financeira da hemodiálise está longe de terminar

Fernando Garcel


A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) efetuou o repasse do governo federal para clínicas de hemodiálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) na última sexta-feira (19). Aproximadamente R$ 6,1 milhões relativos aos serviços de hemodiálise no mês de novembro foram depositados nas contas das 20 clínicas fornecedoras ao Estado. O Paraná Portal alertou, na última semana, sobre o contingenciamento dos valores e o atraso de dois meses que poderia prejudicar o atendimento a pacientes com doença crônica renal.

Apesar de receber os valores pendentes, o diretor estadual da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Dr. Fábio Ogata, alerta que a crise financeira das clínicas é uma bomba-relógio que pode criar um colapso na saúde pública.

“Já há estudos da ABCDT e da Sociedade Brasileira de Nefrologia que mostram que hoje nós pagamos 20% a 30% além do que recebemos. Como vamos equilibrar isso? Temos médicos, enfermeiros, limpeza, para pagar. Não temos subsídios de água, luz e empréstimos”, explica Ogata, que já aponta o fechamento de clínicas em todo o país, principalmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.

O temor do déficit orçamentário destinados pelo governo ao tratamento desses pacientes é objeto de campanha da ABCDT há anos. Hoje, as clínicas recebem R$ 194,16 por cada sessão de hemodiálise. O valor estaria abaixo do que o tratamento realmente custa e as clínicas arcam com a diferença média de R$ 37,42, somente no custo do material utilizado.

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Além das manutenções dos equipamentos e compra de materiais médicos, as clínicas também têm gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, água, energia e impostos. A ABCDT criou um estudo com a projeção dos valores na base da flutuação da inflação medida pelo IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado), até dezembro de 2017, que aponta que o governo deveria repassar R$ 318,95, por sessão.

“A situação está tão crítica que não temos dinheiro para investir. Nós temos que manter o que já temos e não podemos investir em equipamentos novos. Nós estamos lutando para sobreviver, assim como nossos pacientes”, afirma o diretor.

A crise financeira não afeta apenas a aquisição de novas estações de diálise. Dos 122 mil pacientes renais crônicos que dependem do tratamento no país, 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviços para o SUS, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), e mais de mil pacientes aguardam pela disponibilidade do tratamento da hemodiálise pelo setor público, devido à falta de financiamento adequado.

“As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em fase falimentar, e já ultrapassaram todos os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise três vezes por semana – 4h por sessão – para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo à óbito”, diz Marcos Vieira, vice-presidente da ABCDT.

Ações

Agora, para evitar atraso nos repasses, a ABCDT planeja pleitear, junto ao Ministério da Saúde, o reajuste nos valores que recebem por cada sessão de hemodiálise, uma vez que os valores estão defasados. Além disso, a associação pretende que o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) seja feito direto do Fundo Nacional de Saúde para as clínicas de diálise. A ideia é que os gestores estaduais e municipais passem a exercer apenas a atividade fiscal em relação à assistência prestada aos pacientes.

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