Com falta de recursos, quatro grandes hospitais estão sob intervenção judicial ou administrativa no Paraná

Quatro grandes hospitais estão sob intervenção judicial ou administrativa no Paraná por falta de recursos, um na capital..

Redação - 02 de dezembro de 2016, 08:24

Quatro grandes hospitais estão sob intervenção judicial ou administrativa no Paraná por falta de recursos, um na capital e outros três no interior do estado.

A Santa Casa de Cambé, no Norte do Paraná, suspendeu, nesta quinta-feira (1º) vários serviços por falta de dinheiro. Serão atendidos apenas os pacientes que já estão internados e casos considerados de urgência e emergência. A Santa Casa de Cambé é o único hospital que atende pelo SUS na cidade. Tem 60 leitos e 230 funcionários e 80 médicos. O Pronto Socorro atende, diariamente, 200 pessoas.

Nesta quinta-feira, o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, também sofreu intervenção administrativa do governo do estado. A gestão da unidade agora é comandada por uma comissão administrativa formada por cinco membros titulares e dois suplentes. A decisão foi tomada após uma recomendação conjunta feita pelos ministérios públicos federal e estadual. O hospital também passa por dificuldades financeiras e irregularidades constatadas na gestão da unidade que é referência para oito municípios da 9ª Regional de Saúde. O hospital conta com 180 leitos, sendo 26 de UTI. Recentemente, a unidade foi alvo de uma série de denúncias de corrupção, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público.

O Hospital São Rafael de Rolândia, no noroeste, está sob intervenção desde 2015. A prefeitura assumiu a gestão depois de declarar que a Associação Beneficente São Rafael – cuja dívida com bancos é de R$ 15 milhões – perdeu o controle da administração com aplicação inadequada de recursos públicos”.

Hospital Evangélico de Curitiba

O Hospital Evangélico de Curitiba também precisa organizar as finanças para ampliar o atendimento e conseguir mais verbas do Ministério da Saúde. Os repasses recebidos hoje não são o suficiente para pagar todos os custos da estrutura, segundo interventor Carlos Motta, que administra o hospital por determinação da Justiça. Desde 17 de dezembro de 2014, a instituição – que era administrada pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba – está sob o comando de interventores por determinação da Justiça do Trabalho.

O interventor se reuniu nesta quinta-feira (1º) com representantes do Ministério Público do Trabalho para discutir soluções para a falta de recursos e suspensão de atendimentos no hospital. A instituição compromete 33% dos repasses com dívidas com bancos.

Serviços suspensos

Desde a última segunda-feira (28), o Evangélico, um dos maiores hospitais do estado, suspendeu marcação de exames e consultas ambulatoriais. O hospital também não agenda novas cirurgias. São mantidos apenas exames relacionados a tratamentos continuados, como o de câncer.

Sem dinheiro para a compra de materiais e remédios e para pagar os salários dos funcionários, os atendimentos a pacientes do Samu, Siate e Central de Leitos via Sistema Único de Saúde (SUS), não são realizados desde o dia 21 de novembro, com exceção dos queimados.

Segundo o hospital, o contingenciamento de serviços é a única alternativa para garantir que os insumos necessários ao tratamento de pacientes internados não se esgotem.

Superação da crise

Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Blenc, os empréstimos feitos com bancos pela gestão anterior, que agravaram a crise financeira, não são ilegais, mas foram uma forma equivocada de administrar o hospital.

"São empréstimos antigos, que foram renovados ao longo do tempo, dentro da margem consignável da rede SUS. Então, existe uma legislação que prevê um limite e esse limite foi totalmente utilizado pela gestão anterior. Claro que isso é uma forma equivocada de gestão, porque você está endividando um hospital", afirma. "Legalmente, são contratos feitos com entidades bancárias dentro de um trâmite legal. Foi uma questão de opção de gestão totalmente equivocada que levou a essa situação de agora", completa a procuradora.

Agora, para conseguir mais dinheiro para honrar as dívidas, o hospital precisa atender mais pacientes. A estrutura já existe. De acordo com a procuradora, caso o hospital comprove que melhorou a gestão, a prefeitura poderá encaminhar certidões pedindo mais recursos ao Ministério da Saúde.

"Esse contrato, quem é o responsável e que pode fazer esse pedido de aumento é o município de Curitiba, como gestor", explica. "O hospital tem capacidade de atender mais pessoas e, com esse aumento, receber mais recursos. Com isso, aliado à gestão da intervenção, que reduziu custos, o hospital, pelo menos, chega em um ponto de equilíbrio sem gerar mais dívidas", afirma.

Outra preocupação, agora, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos com saúde até 2036, entre outras medidas. A PEC também pode inviabilizar a ampliação de repasses ao Evangélico. "Essa é uma realidade próxima", afirma Patrícia.

Metas

De acordo com a prefeitura, em 2013, a Secretaria Municipal da Saúde repassou ao Hospital Evangélico R$ 81 milhões. Nessa época, a instituição atingia em média 75% das metas contratuais com o SUS, e em alguns meses apenas 50%. Dois anos depois, em 2015, o hospital recebeu R$ 89 milhões, um acréscimo de 9,8% na receita líquida da instituição com a ampliação para 100% das metas na maioria dos meses. Se o hospital passar a cumprir as metas, e ampliar o atendimento, poderá pedir mais dinheiro para honrar os compromissos.

Enquanto a situação não se normalizar, os novos pacientes que forem ao Evangélico são orientados a buscar outros locais. As vítimas encaminhadas pelo Siate e pelo Samu são levadas para os hospitais do Trabalhador e Cajuru.