Conselho completa 4 anos de apoio aos presos da RMC

Fernando Garcel


Rafael Neves | Metro Jornal Curitiba

Ainda faltam duas semanas para o Natal, mas os 8.718 presos e os 656 agentes e funcionários de 10 penitenciárias de Curitiba e região metropolitana já estão comemorando desde a última segunda-feira.

Em grupos, reunidos no pátio das unidades, os detentos recebem a visita das pastorais católica e evangélica, ouvem uma mensagem religiosa e assistem a um pequeno show da dupla sertaneja paranaense Bruno e Leandro, composto de cinco músicas mais uma “saideira”.

O evento dura cerca de 45 minutos e, ao final, todos ganham um lanche com uma esfirra, um bom pedaço de cuca de goiabada e uma garrafinha de refrigerante.

A festa é organizada pelo Conselho da Comunidade de Curitiba, grupo que monitora a situação penitenciária na região e aplica projetos de apoio à massa carcerária. Esses conselhos são previstos pela Lei de Execução Penal desde 1984, mas em Curitiba ele só saiu do papel em 2013. A posse da diretoria, em uma cerimônia na ACP (Associação Comercial do Paraná), completou quatro anos no dia 26 de novembro.

A organizadora da instituição foi a advogada Isabel Kugler Mendes, recém-saída da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Convidada por um juiz que havia recebido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a incumbência de formalizar o conselho local, ela assumiu a função e mergulhou ainda mais no universo dos presos.

“No começo não foi fácil, porque a gente não tinha recursos. Depois é que o Judiciário organizou. A nossa verba hoje vem dos próprios presos, das penas pecuniárias [multas aplicadas como medida alternativa à prisão para crimes menos graves]. Por isso, o retorno tem que ser aos presos, os projetos são feitos pensando neles”, diz Isabel.

Essas festas de Natal – a maior do sistema penitenciário brasileiro, segundo o conselho –, que vão até sexta-feira, compõem uma das mais de 20 iniciativas da entidade para melhorar a vida dos detentos na região de Curitiba. Entre outras ações, a equipe da doutora Isabel compra passagens de ônibus para os recém-libertados voltarem ao interior do Estado, reforça a alimentação dos internados em fase terminal no Hospital Penitenciário e faz doações de kits de higiene, produtos de limpeza, enxovais para presas gestantes, materiais de estudo e de esporte.

O conselho tem oito funcionários, mas a diretoria é voluntária. “Me perguntam: ‘a senhora não ganha nada?’, e eu digo que eu ganho muito bem”, brinca Isabel. “O meu crédito está lá em cima e quem controla é Jesus, o gerente da minha conta”.

Atuação em delegacias é dificultada

Se nas penitenciárias o Conselho da Comunidade tem condições de conduzir projetos de trabalho e estudo que ajudem os detentos a retornar à sociedade, o mesmo não se pode dizer das carceragens de polícia, que comportam mais de 500 presos em Curitiba e região metropolitana.

Nestes espaços superlotados, tudo o que a entidade consegue fazer é doar itens de necessidade básica, como colchões, cobertores, roupas e kits de higiene. “A gente doa constantemente, mas é tudo muito paliativo”, lamenta Isabel, que também costuma ser chamada para controlar motins tanto nas delegacias quanto nas penitenciárias. “Quando eles estão querendo se rebelar, me chamam, aí eu vou e falo com eles. Em 2014 [ano em que houve mais de 20 rebeliões pelo Paraná], eles não iniciavam a negociação antes de eu chegar. Aí é que entra a confiança que eles têm na gente”, conta

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