A Copel Distribuição informou nesta quinta-feira (9) que a conta de luz sofrerá redução de 3,5% a 4,1% a partir da fatura de agosto. O índice médio é de 3,8%, e o desconto na tarifa de energia varia conforme a classe de consumo.
De acordo com a Companhia Paranaense de Energia, a redução na tarifa decorrer de uma ação judicial. A Copel questionava o recolhimento do PIS e da Cofins sobre o ICMS que incide sobre a tarifa de energia elétrica.
Para o diretor-geral da Copel Distribuição, Maximiliano Andres Orfali, a decisão judicial “vem corrigir uma distorção histórica”.
A Companhia companhia argumentava que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado. Como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o imposto não poderia estar nesta base de cálculo.
Conforme a Copel, essa é a segunda redução na conta de luz em 2020. Na primeira baixa da tarifa de energia, também foram beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública.