Coopavel é condenada pelo Estado de SP por emitir cédulas fraudulentas

Jordana Martinez


Tarobá Cascavel

A dívida da cooperativa Coopavel na ação movida pelo banco Banco Santos passa dos R$ 80 milhões. Os processos tramitam no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Em um deles a cooperativa já foi condenada.

Segundo o tribunal da comarca de Barueri, a Cooperativa emitiu cédulas para duas empresas: a “ômega serviços e participações ltda” com a promessa de “entrega de  13 milhões 337 mil quilos de soja, cerca de 222 mil sacas, no valor de R$ 8.669 milhões de reais’”, e para “Delta Agronegócios Serviços e Participações Ltda”, uma quantia de mais de “5 milhões quilos de soja, cerca de 83 mil sacas, no valor de 4 milhões de reais”.
De posse das cédulas emitidas pela Coopavel, as duas empresas conseguiram empréstimos junto ao Banco Santos, de São Paulo, num total de mais de R$ 11 milhões. Segundo os autos do processo, “as empresas, realizaram vultuosas transferências para um outro grupo de empresas que aparentemente não possuía atividade econômica que justificasse os recebimentos.”
Segundo a reportagem produzida pela Tv Tarobá, as empresas Delta, Omega e a Coopavel, celebraram ainda uma espécie de contrato de gaveta em que “a Coopavel, teria recebido 0,5% dos valores dos titulos”, no caso cerca de 63 mil reais, e que este valor, caso o contrato fosse cancelado, não seria devolvido. E foi o que ocorreu. Depois que as empresas conseguiram o empréstimo, o contrato foi cancelado, o que reforça a suspeita de que as cédulas foram alugadas.

Na sentença da juíza de direito Anelise Soares, a magistrada afirma “restou comprovado que as requeridas, ou seja, Coopavel, Delta e Omega, participaram de fraude envolvendo a emissão de cédulas de produto rural” e que “a Coopavel recebeu sua comissão ou aluguel e contribuiu de forma efetiva para a falência do banco, colocando em risco todo o sistema financeiro nacional”
Nesta ação, a Coopavel, foi condenada a pagar 20 milhões de reais.  hoje esse valor passa dos 80 milhões.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, também se manifestou sobre o caso:  “Diante dos elementos apresentados, visou a justa indenização em favor da massa”, constatou o promotor Renato Ferreira dos Santos. Já o Ministério Público Federal considerou que os devedores “tinham conhecimento de que aplicavam em empresas de fachada (…) contribuíram para a bancarrota, para a lavagem de valores, a não ser que fossem totalmente incautos e sem a mínima capacitação técnica”.

O outro lado

A reportagem entrou em contato com a cooperativa, mas assessoria jurídica informou que não se pronunciará sobre o caso e que só falará em juízo.

Nos processos a cooperativa nega que houve “conluio com o Banco Santos”. Alega que as cédulas foram emitidas por exigência do banco em garantia a contratos de financiamentos. Sustenta ainda que o direito aos títulos já havia prescrito, já que foram emitidos entre 2003 e 2004, com prazo vigente de três anos.

“Os próprios executivos do Banco Santos S/A foram os causadores dos alegados prejuízos, cabendo a instituição financeira suportar os referidos danos, até mesmo porque não houve conluio entre a Cooperativa Agroindustrial Coopavel e os diretores das beneficiárias das cédulas de produto rural, quc jamais mantiveram qualquer contato. Nesse particular, os valores pagos a Cooperativa Agroindustrial Coopavel não provam o conluio, mas representam o pagamento inicial das obrigações ali constantes”, alegaram os advogados na contestação.

Coopavel
A Coopavel, é uma cooperativa que figura entre as 20 maiores empresas do agronegócio brasileiro, com 26 filiais instaladas em 17 municípios da região Oeste e Sudoeste do Paraná. São mais de 4 mil associados e 5 mil colaboradores diretos. Atualmente, a cooperativa exporta 75% de sua produção para todos os continentes. O faturamento anual é próximo dos R$ 2 bilhões.

Veja a reportagem completa produzida pela Tarobá Cascavel:

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.