Crescem os empreendimentos imobiliários na região metropolitana
Um balanço da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) aponta uma alta de 26% no número de pedidos de aut..
Um balanço da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) aponta uma alta de 26% no número de pedidos de autorização para a construção de condomínios e incorporações imobiliárias nos municípios do entorno de Curitiba. Segundo esse balanço, em 2021 deram entrada no Departamento de Controle do Uso e Ocupação Territorial (DCOT) 755 processos para empreendimentos imobiliários, um recorde histórico para o órgão.
De acordo com a legislação estadual, todos os processos de condomínios e incorporações imobiliárias inseridos em áreas de manancial nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) precisam da autorização da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). A medida visa garantir que os empreendimentos respeitem a capacidade de suporte do solo e mantenham a qualidade dos mananciais de abastecimento de toda a região. Assim, todo empreendedor que deseja implementar condomínios e incorporações imobiliárias na RMC, precisa de uma certidão da Comec de que a área não está localizada em manancial. Este trabalho é realizado pelo Departamento de Controle do Uso e Ocupação Territorial (DCOT).
Segundo a Comec, durante os anos de 2016 a 2018, foram analisados em média 500 processos por ano. Foram 520 processos em 2016, 458 em 2017 e 522 em 2018. Em 2019, o número de processos analisados saltou para 664. O ano de 2020 registrou uma queda nas análises, pelas medidas restritivas impostas pela pandemia de Covid-19. Foram analisados 580 processos no ano. E em 2021, a DCOT volta a bater recorde, com a análise de 755 processos.
O número representa um aumento de 26% na análise de processos se comparado ao registrado em 2019. Segundo o presidente da Comec. Gilson Santos, demonstra um momento de crescimento e desenvolvimento da região metropolitana.
“A agilidade na análise dos processos é fundamental, pois desde o início falamos que o poder público não poder ser uma barreira para o empreendedor. É preciso garantir, é claro, um crescimento ordenado, planejado, seguindo a legislação vigente, mas ágil e assertivo. Incentivando investimentos e oportunidades. O aumento no número de processos é também uma demonstração de que o empreendedor está animado com a retomada econômica e tem boas perspectivas para o futuro, encontrando na Região Metropolitana de Curitiba boas oportunidades de investimentos”.
Empreendimentos imobiliários da região metropolitana se valem da desburocratização
Segundo a Comec, já no início de 2019 o governador Ratinho Junior determinou que o serviço público buscasse ferramentas para garantir mais eficiência. Em agosto de 2020, com o objetivo de desburocratizar a análise dos processos de empreendimentos imobiliários, a Comec promoveu o cruzamento das áreas de abrangências territoriais das nove circunscrições imobiliárias existentes em Curitiba, com as áreas de mananciais definidas no Decreto Estadual no 4435/2016.
Essa iniciativa comprovou que apenas duas das nove circunscrições são realmente atingidas por áreas de mananciais, a 8ª e a 9ª Circunscrições, atingidas pela APA do Passaúna.
A Comec decidiu então expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do atingimento dos mananciais. Essa iniciativa fez com que essa exigência deixasse de ser solicitada de forma ampla e genérica por parte dos registros de imóveis. Em caso de dúvida por parte do registrador, o processo poderá ser encaminhado para consulta específica no DCOT.
Outra mudança foi a implementação, em 2019, do processo 100% digital, tornando desnecessário que o interessado se obrigue a ir até a sede da autarquia. A mudança agilizou o trâmite de registros de imóveis, mas garantindo a legalidade necessária nos processos.