Curitiba registrou 57 casos de importunação sexual em 2019

Redação

Importunação Sexual - Curitiba - Guarda Municipal

Desde outubro de 2018, a importunação sexual foi considerada crime em todo Brasil. Em Curitiba, o transporte coletivo tem sido um foco dessas ocorrências e a Guarda Municipal registrou 57 casos somente em 2019.

Nesta terça-feira (1), dois casos desse crime ocorreram na linha Inter-2. Os ônibus foram parados no Terminal do Hauer e no Terminal do Campina do Siqueira, com a Guarda Municipal realizando a prisão nos locais.

No primeiro caso, o suspeito de 55 anos foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, após a vítima e testemunhas confirmarem o crime.

Já na segunda ocorrência, a vítima de 22 anos comunicou a ocorrência e o suspeito de 34 anos foi levado para a Delegacia da Mulher para os encaminhamentos necessários.

Para o secretário de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, é importante que a vítima busque comunicar o crime rapidamente às autoridades, para que a abordagem seja feita com o suspeito ainda dentro do ônibus. “A viatura que estiver mais próxima será deslocada imediatamente para fazer o atendimento”, explica.

Legislação mais dura

Para tipificar a importunação sexual, foi elaborada a Lei n. 13.718/18 em outubro do ano passado, que determinou que essa ocorrência seja tipificada como crime e não mais como contravenção penal, o que não impactava em detenção aos suspeitos.

Esse crime consiste na prática de ato libidinoso não consensual, mas diferente do estupro, não é praticado com violência ou grave ameaça. Segundo a nova legislação, a importunação sexual tem pena de um a cinco anos de detenção.

São exemplos dessa prática toques não consentidos, beijos “roubados” ou qualquer ato que fira a dignidade por meio de ato libidinoso outra pessoa.

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