Curitiba endurece multa por maus-tratos contra animais

Prefeitura dobra o valor da multa pelo crime e amplia o entendimento sobre a classificação das ações que podem ser consideradas maus-tratos

Redação - 23 de junho de 2022, 10:13

Foto: Divulgação
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Curitiba vai endurecer as punições por maus-tratos a animais na cidade. Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, uma proposta da prefeitura que dobra o valor da multa pelo crime.

O novo texto, encaminhado pelo prefeito Rafael Greca, aumenta o valor mínimo da multa de R$ 200 para R$ 400, além de ampliar o entendimento sobre a classificação das ações que podem ser consideradas maus-tratos. O dispositivo também torna os custos com a recuperação do animal apreendido responsabilidade do infrator.

“Já avançamos muito nas políticas públicas voltadas à Proteção Animal, com medidas em prol da guarda responsável e contra o abandono. Com esse texto, atualizamos a legislação e buscamos combater a crueldade, o abuso e os maus-tratos com mais veemência”, avalia Greca.

Aprovado em segunda votação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do Executivo.

Ações contra maus-tratos são ampliadas em Curitiba

Deixar de garantir tratamento ao animal doente; manter animais soltos em vias públicas; e ter número de animais acima da capacidade de provimento de cuidados estão entre os fatores passíveis de punição por maus-tratos em Curitiba. Tornam-se agravantes, ainda, se os animais forem idosos ou a ação causar óbito do animal. 

Os custos com a recuperação do animal apreendido por maus-tratos também ficarão a cargo do infrator a partir de agora. E as multas vão variar de R$ 400 a R$ 200 mil, conforme a gravidade verificada pelo agente de fiscalização. O valor mínimo, na legislação vigente, é de R$ 200. 

Para o diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna, Edson Evaristo, trata-se de mais uma conquista importante para a causa animal. “Agora temos uma lei única, utilitária e sólida, que traz mais rigor e vai ajudar a coibir essas práticas”, constata.