Bandeira laranja: Novo decreto de Curitiba libera mercados e restaurantes aos domingos

Vinicius Cordeiro

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A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta terça-feira (15) a prorrogação da bandeira laranja por mais uma semana. Com isso, o novo decreto vale até o dia 23 de junho e, entre as novidades, permite o funcionamento de mercados e restaurantes aos domingos.

A decisão foi tomada a partir da reunião do Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba apesar de todas as UTIs da cidade estarem ocupadas há duas semanas. O boletim de hoje aponta taxa de ocupação em 101%.

O novo decreto (veja a íntegra) prorroga e altera as medidas do decreto 960/2021. Além dos mercados e restaurantes, também poderão funcionar aos domingos o comércio de hortifrutigranjeiros e comércio de alimentos para animais.

A liberação das atividades essenciais aconteceu após diálogo com representantes das categorias. Houve comprometimento de adesão aos protocolos e medidas de controle da pandemia nesse novo decreto.

“Essa decisão resulta de aprendizados que acumulamos ao longo da pandemia, temos um único inimigo que devemos enfrentar unidos. Aprendemos ao longo desses meses que cumprindo as medidas de prevenção a sociedade pode funcionar”, justifica a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Após análise dos dados da última semana (de 9 a 15 de junho), a pontuação da bandeira de Curitiba ficou em 2,58, o que define a cor laranja (alerta médio).

“O momento é muito delicado, temos que analisar os indicadores e as medidas restritivas semana a semana, estamos no limiar da mudança, por isso adotamos um decreto com menor tempo de duração”, disse a secretária.

A nota dos indicadores foi alavancada pelo leve aumento da taxa de internação em leitos de enfermaria, que na semana anterior chegou a 87% e fechou nesta terça-feira em 92% de ocupação.

Por outro lado, os indicadores da propagação da doença seguem em estabilidade e o número de casos ativos (pessoas capazes de transmitir o vírus) caiu de 9.741 para 8.376. O número diário de novos casos também se mantém estável, dados esses que sinalizam uma melhora para as próximas semanas.

A taxa de transmissão do vírus, condição que indica o número de novos contaminados por cada pessoa na fase ativa da doença, caiu de 0,89 para 0,77. Isso é um dos principais fatores para a bandeira laranja.

NOVO DECRETO DE CURITIBA: VEJA AS MEDIDAS

  • Comércio de rua, galerias, centros comerciais e feiras de artesanato: das 9 às 19 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
  • Atividades de prestação de serviços, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais, imobiliárias, museus e circos: das 9 às 20 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
  • Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, com proibição de abertura aos domingos;
  • Shopping centers: das 10 às 21 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 19 horas;
  • Restaurantes de rua: das 10 às 23 horas, em todos os dias da semana, com a entrada dos clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até 23 horas, permitido o consumo no local, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), sendo autorizado até às 23 horas nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away); e aos domingos com consumo no local condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas;
  • Lanchonetes de rua: das 6 às 23 horas, em todos os dias da semana, com a entrada dos clientes até 22 horas e encerramento das atividades de atendimento ao público até 23 horas, permitido o consumo no local, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), sendo autorizado até às 23 horas nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away); e aos domingos com consumo no local  condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até às 23 horas;
  • Comércio ambulante de rua de alimentos e bebidas: das 6 às 23 horas, em todos os dias da semana;
  • Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, permitido o consumo no local, sendo autorizado aos domingos, das 7 às 18 horas, ficando o consumo no local condicionado ao agendamento prévio;
  • Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, permitido o consumo no local;
  • Lojas de material de construção: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, sendo autorizado até às 23 horas na modalidade delivery, e aos domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até às 23 horas;
  • Parques infantis e temáticos: das 6 às 21 horas, de segunda a sábado, sendo permitida apenas a utilização de equipamentos/brinquedos e espaços lúdicos com o distanciamento mínimo de 1.5, vetado o uso de piscina de bolinha;

O novo decreto de Curitiba também determina que as seguintes atividades podem funcionar das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, sendo autorizado até às 23 horas na modalidade delivery:

a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidora de bebidas, peixarias e açougues;
b) mercados, supermercados e hipermercados;
c) comércio de produtos e alimentos para animais;

  • Nos parques e praças, fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.
  • As igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução n.º 440, de 30 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.

Todos os estabelecimentos e atividades em funcionamento deverão respeitar o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e as orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde para cada segmento de atividade, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo coronavírus.

O QUE É PROIBIDO NA ATUAL BANDEIRA LARANJA

Veja as atividades suspensas no novo decreto da bandeira laranja:

  • Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, teatros, cinemas, e atividades correlatas;
  • Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviço de buffet;
  • Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
  • Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
  • Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • Circulação de pessoas, no período das 21 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
  • Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

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