Curitiba recebe pontuação máxima no Ranking Nacional da Transparência

Mariana Ohde


O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, segundo dados divulgados no Ranking Nacional da Transparência, do Ministério Público Federal (MPF) com patrocínio da Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira (8).

O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência devem ser acionados judicialmente – até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.

Paraná

O Paraná saltou de 6,1 na primeira avaliação dos governos dos estados para 8,7 na atual, ficando na 7ª colocação. No índice Governo Municipal, o estado foi de 4,22 para 6,13 e ficou também com a 7ª colocação.

A capital, Curitiba, recebeu a pontuação máxima – 10, ante 8,1 na avaliação anterior. Com isso, a cidade ficou empatada com Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) na primeira colocação. Entre todos os municípios do Paraná, sete tiveram nota máxima: Balsa Nova, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Rio Negro, Pinhais e Mercedes, além da capital. 16 municípios ficaram com pontuação abaixo de um, entre eles Cambé, Bocaiúva do Sul e Matelândia.

Todos os dados do estado e dos municípios estão disponíveis no site.

Brasil

Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três.

Ainda em 2015, os estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as médias dos estados estão na seguinte ordem: 3,08, 2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o estado que mais se destacou na evolução com 371,80%.

Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de 550%.

Na média dos governos das capitais, entre a primeira e a segunda avaliação, Palmas (TO) saltou de 3,7 para 9,3. Manaus (AM) passou de 3,9 para 7,7. Por fim, Macapá (AP) saiu de 4,3 para 6,2.

Os avanços foram comemorados pelo gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel”, destaca.

Avaliação

A avaliação de transparência é baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, a eficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa”, ressalta o procurador da República.

Responsabilização 

O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347. Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.

Histórico 

De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.

Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal