Passagem de ônibus deve continuar em R$ 4,25 em 2018, diz Greca

Mariana Ohde


Com Cristina Seciuk, CBN Curitiba

O prefeito Rafael Greca (PMN) disse, durante evento nesta sexta-feira (1º), que deve manter a tarifa do ônibus em R$ 4,25 em 2018. A afirmação foi feita após o anúncio de um investimento de R$ 30 milhões para fresa e recape de 47,32 quilômetros de asfalto em 59 ruas da cidade.

De acordo com Greca, os passageiros não devem sentir o impacto do reajuste de motoristas e cobradores, que tem a data-base no começo do ano. “Acho que está previsto no equilíbrio”, disse em entrevista após o evento.

O último reajuste da tarifa de ônibus, em 6 de fevereiro de 2017, foi necessário, segundo a prefeitura, para reequilibrar as contas do Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), para onde vão as receitas (passagens) do transporte. É o fundo que remunera os pagamentos do sistema.

Em 16 de janeiro de 2017 o saldo do FUC era negativo (R$ 5.737.845,40). Hoje, o saldo é de R$ 42 milhões, segundo o Executivo. Com os resultados, deve ser colocada em prática outra promessa de Greca: a renovação da frota.

Segundo o prefeito, a promessa, feita neste mês, também não deve pesar no bolso dos usuários do sistema. “É um estendimento de que a nova frota não é condicionada a aumento de tarifa. Ela é uma reposição do que eles nos devem contratualmente desde 2013”.

Renovação

No dia 14 de novembro, a prefeitura de Curitiba e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) assinaram um termo de ajuste para a renovação dos ônibus e reequilíbrio econômico e financeiro do contrato entre ambas as partes.

O termo de renovação da frota coloca fim a 23 ações judiciais das empresas contra a Urbs, que tramitavam na Justiça desde 2013, sob a justificativa de desequilíbrio financeiro do contrato, o que impedia a renovação.

Com o fim desse questionamento judicial, serão adquiridos o mínimo de 150 novos ônibus por ano até 2020, num total de 450 veículos, segundo a prefeitura.

Atualmente, a frota de Curitiba em circulação é de 1.282 ônibus (frota operante). Existe ainda a frota reserva, totalizando 1.637 veículos. Desde 2013 não há renovação de ônibus, o que provocou um acúmulo de veículos vencidos, que poderia chegar a 660 ônibus da frota operante em 2020.

Com o termo de ajuste, o prefeito garante a renovação de quase 70% desse total (660 ônibus).

Pagamento do 13º

Também nesta sexta-feira, a Urbs anunciou a antecipação de R$ 22,8 milhões da tarifa técnica para garantir o pagamento do 13º salário dos motoristas e cobradores das empresas do transporte coletivo de Curitiba.

A medida é preventiva, para evitar paralisação do sistema por atrasos de pagamento. Os recursos, que são do FUC, serão devolvidos com correção.

A decisão para fazer a antecipação desse recurso levou em conta o interesse público, pois as empresas atrasariam os pagamentos, o que poderia ocasionar uma greve, segundo a prefeitura.

A antecipação será mediante cláusulas que garantem o ressarcimento integral dos valores corrigidos pelo mesmo índice de aplicação adotado pela Urbs para o FUC. Desta forma, não haverá prejuízo ao FUC. O índice de correção é variável, conforme o Fundo BB Setor Público Clássico – CNPJ 02-10147/0001-98.

A Urbs reforçou, em cláusula, o comprometimento das empresas dos consórcios provisionarem mensalmente valores para o pagamento de 13º salários dos motoristas e cobradores. O retorno do valor adiantado e corrigido ao FUC está garantido mediante desconto dos repasses feitos diariamente para os consórcios de empresas, a partir de março de 2018 até fevereiro de 2019.

O adiantamento, com as cláusulas condicionantes, não prejudicará o FUC nem o programa de renovação da frota de ônibus (450 novos ônibus até 2020), segundo a prefeitura.

As parcelas do adiantamento serão: R$ 9 milhões (1ª parcela do 13°) em 1 de dezembro, mais R$ 720 mil (FGTS) em 1 de dezembro e  no dia 6 de janeiro R$ 13.135.000 (2ª parcela, INSS e FGTS).

A decisão será publicada, na íntegra, no Diário Oficial do Município.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal