Licitação da Faixa de Infraestrutura do Litoral é adiada

Mariana Ohde e Lucian Pichetti - CBN Curitiba

As obras compreendem uma rodovia, de 20 km, e um canal de drenagem na região. O valor total é estimado em cerca de R$ 270 milhões.

O governo do Paraná adiou a licitação que vai selecionar a empresa que construirá a chamada Faixa de Infraestrutura, em Pontal do Paraná. As obras compreendem uma rodovia, de 20 km, e um canal de drenagem na região. O valor total é estimado em cerca de R$ 270 milhões.

A nova rodovia vai ser paralela à PR-412, com quase 20 quilômetros de extensão e ampliação de um canal de macrodrenagem de cerca de 15 quilômetros. A faixa vai ter 135 metros de largura.

Os envelopes seriam entregues na sexta-feira (4) e a abertura estava marcada para segunda-feira (7). Porém, as empresas interessadas apresentaram diversos pedidos de esclarecimentos sobre o projeto, em função de sua complexidade. As dúvidas poderiam gerar recursos administrativos ou judiciais, por isso, o governo optou por adiar o processo.

A nova data de abertura dos envelopes é dia 15 de junho e as propostas devem ser conhecidas em 18 de junho. Ontem (30), em coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu, a governadora Cida Borghetti anunciou a nova data.

No início de abril, começaram as negociações para as desapropriações de terrenos ao logo do trajeto da futura Faixa de Infraestrutura. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil) informou que não há prazo para isso e que o custo deve girar em torno de R$ 20 milhões.

É uma estimativa, já que não há como saber se os proprietários vão aceitar os valores propostos pelo governo. Ao todo são cerca de 2,5 milhões de metros quadrados. Algumas áreas devem ser doadas ao Estado.

Processo

Além das numerosas dúvidas, a Faixa de Infraestrutura é alvo de um processo judicial movido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo é suspender a licença ambiental pois, segundo a universidade, Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (Colit) não cumpriu todos os trâmites necessários para a autorização.

A Justiça acatou o pedido, mas o governo decidiu dar prosseguimento à licitação por entender que a decisão não interfere no processo.

Protestos

A construção da Faixa de Infraestrutura está sendo questionada por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à preservação do meio ambiente no Paraná. Representantes das ONGs alegam que as obras podem causar danos à Mata Atlântica. A construção de um porto privado no final da Faixa de Infraestrutura, a 3 km da Ilha do Mel, também é questionada pelas entidades.

O advogado e vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação (OJC), Aristides Athayde, destaca que áreas de preservação ambiental estão ameaçadas. “Essa estrada tem a possibilidade de colocar abaixo algo como 650 campos de futebol no começo, de floresta atlântica em estágio primário de conservação”, explica.

“[O porto] vai ser instalado na frente da Ilha do Mel, o segundo destino turístico do Paraná, onde já existem duas unidades de conservação e nas zonas de amortização dessas unidades de conservação, ou seja, uma construção totalmente irregular”, explica, referindo-se a um novo porto que deve ser construído também na cidade.

“O porto deve trazer poluição e afastar a fauna, toda a riqueza que pode transformar o litoral do Paraná em um polo de turismo sustentável”, lamenta.

Ao todo, 15 ONGs, incluindo o OJC, a SOS Mata Atlântica e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) lançaram o site Salve a Ilha do Mel, pedindo apoio da sociedade para pressionar o Estado.

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal