Câmara corre para aprovar novo pacote da prefeitura de Curitiba

Mariana Ohde


Por Metro Curitiba

Os vereadores de Curitiba se apressam para aprovar, antes do recesso de final de ano, a segunda parte do pacote de ajuste fiscal da prefeitura. Por preverem aumento de impostos, os projetos têm que ser votados até o final deste ano para entrarem em vigor em 2018.

A previsão é a de que eles entrem em pauta na segunda-feira (4). A Câmara entra em recesso no dia 15 de dezembro.

Um dos textos aumenta o imposto que incide sobre serviços (ISS) e havia sido retirado após reclamações de entidades de classe, mas agora voltou modificado e já não sofre novas críticas. Já o segundo projeto determina o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem, além de uma revisão da planta genérica.

Caso aprovado, em 2018, o IPTU deve subir cerca de 6%, mantendo a regra atual de aumento de 4% mais a inflação (IPCA) do ano para imóveis edificados. Já os terrenos vazios pagarão 7% a mais além do IPCA. Os índices já haviam sido propostos pela gestão anterior.

A principal mudança, no entanto, é a revisão da planta genérica de valores. Com ela, a prefeitura pretende fiscalizar imóvel à imóvel da cidade, para checar mudanças que possam gerar cobranças maiores de IPTU. É o caso da construção de ‘puxadinhos’, de mudanças no uso ou até o asfaltamento da rua. A fiscalização pode contar até com o uso de drones para checar as casas.

As novas cobranças poderão ser aplicadas em 2019, caso a revisão da planta termine em 2018.

Planos de saúde

O projeto de lei aumenta o ISS sobre os planos de saúde de 2% para 4%. Segundo o prefeitura, isso foi feito para evitar a perda de arrecadação, já que após a aprovação de uma lei federal o ISS do serviço passou a ser cobrado no local de moradia do cliente, e não mais na sede das empresas.

Curitiba têm grandes empresas do setor e poderia perder arrecadação com a mudança. Além disso, a prefeitura quer taxar ISS sobre serviços hoje não são cobrados – é o caso da transmissão de vídeos ou músicas pela internet via Netflix ou Spotify.

De novo, o município diz que a mudança foi necessária devido a aprovação da lei federal, que estipula alíquota mínima de 2% a fim de desestimular a guerra fiscal entre municípios

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal