Orçamento de Curitiba só fecha com aprovação de mais impostos

Mariana Ohde


Por Thiago Machado, Metro Curitiba

Enviado nesta semana à Câmara, o orçamento municipal de 2018 depende da aprovação de ao menos duas novas leis para se cumprir. A prefeitura prevê receitas e despesas no mesmo valor, R$ 8,7 bilhões, mas esta previsão só vai se cumprir com a aprovação de projetos que modificam o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

“Nós não contamos com o cenário (de não aprovação das leis), mas se isso ocorrer teremos que cortar mais gastos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Victor Puppi.

Os aumentos de impostos já estavam previstos no pacote de ajuste apresentado no começo do ano, mas foram retirados depois da pressão de entidades de classe de profissionais liberais. No começo deste mês, retornou à Câmara um texto que modifica o ISS – a segunda parte dele deve retornar em breve.

Arrecadação

Segundo um estudo da Secretaria de Finanças, a crise já derrubou o orçamento municipal aos níveis de 2012. A queda afeta a arrecadação do ISS – prevista em R$ 1,164 bilhão no ano que vem. O valor é parecido com o obtido seis anos atrás, quando foram recolhidos R$ 1,141 bi em valores reais.

A arrecadação despencou a partir ano passado: sofrendo quedas de 11,61% em 2016 e de 6,30% neste ano até julho. Já o ICMS, imposto que é repassado pelo governo do Estado, também deve ter um queda expressiva no ano que vem, de 12,5%

Aumentos previstos

Em dificuldade para fechar suas contas, a prefeitura de Curitiba prevê uma série de aumentos na arrecadação de impostos municipais. Neste mês já começou a tramitar na Câmara uma elevação do IPTU de 4%, mais o valor do inflação de 2017.

Se aprovada, a medida arrecadará R$ 67 milhões a mais no ano que vem em relação aos valores atuais. Além disso, um ‘reforço’ de R$ 16 mi até R$ 33 milhões está previsto com os aumentos no ISS. A estimativa é de um relatório da Secretaria de Finanças que embasou a lei orçamentária de 2018.

A mudança no ISS já fazia parte do pacote fiscal deste ano, mas a prefeitura recuou depois de pressão de entidades como a OAB. Um texto, modificado, foi protocolado na Câmara Municipal no mês passado e, segundo o secretário de Finanças, Victor Puppi, uma segunda parte deve chegar ainda nesta semana.

Por fim, o aumento do ITBI, imposto sobre transmissão de imóveis, também será reenviado, segundo Puppi.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal