Projeto de lei proíbe restaurantes e bares de disponibilizar sal nas mesas

Mariana Ohde


Com CMC

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba quer proibir bares, restaurantes e outros estabelecimentos similares de deixar sal sobre as mesas e balcões.

O texto, da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), prevê a restrição da disponibilização de “recipientes que contenham cloreto de sódio, o chamado sal de cozinha”. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é desincentivar a adição de sal nos alimentos já prontos para o consumo.

O sal seria disponibilizado pelo estabelecimento em sachês individuais, somente quando solicitados pelo cliente. O não cumprimento pode resultar em multa, que será fixada em regulamentação do Executivo, no prazo de 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com a vereadora, “trata-se de um problema de saúde pública e diversas capitais brasileiras já regulamentaram esta questão”. De acordo com Maria Leticia, o consumo exagerado do sal é uma das causas de hipertensão arterial, a qual agrava as doenças cardíacas e renais. “Os médicos têm alertados para o consumo excessivo do cloreto de sódio, que é um dos principais inimigos da saúde pública”, diz o texto.

A organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que o brasileiro consome cerca de 12g de sal por dia, o equivalente a 12 sachês – ou uma colher de sopa – quando o recomendado seria metade dessa quantia.

Após a leitura do projeto no pequeno expediente da sessão plenária, a proposição recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.

Durante esta fase da tramitação nos colegiados podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

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Repórter no Paraná Portal
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