Curitiba chega ao quarto ano de receitas estagnadas

Mariana Ohde e Metro Curitiba

Para 2019, estão previstas receitas de R$ 8,533 bilhões, valor bem parecido ao previsto neste ano.

A prefeitura de Curitiba apresentou nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal, o projeto de lei com o orçamento municipal do ano que vem – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O texto que será apreciado pelos vereadores foi entregue pelo secretário de Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, ao presidente da Casa, Serginho do Posto, em um encontro do qual participaram também os vereadores Bruno Pessuti (primeiro secretário da Casa), Mauro Ignácio (segundo secretário), Tico Kuzma (vice-presidente) e Pier Petruzziello (líder do governo).

Para 2019, estão previstas receitas de R$ 8,533 bilhões, valor bem parecido – embora um pouco menor (-0,07%) – ao previsto para este ano, de R$ 8,590 bilhões. Os números, calculados pela própria prefeitura, levam em conta os preços constantes, ou seja, já está descontada a inflação.

Os dados mostram que, desde 2016, o município vem trabalhando com receitas estagnadas – em 2019, será o quarto ano consecutivo. A situação deve se estender até 2021.


Dois anos atrás, em 2016, o então prefeito Gustavo Fruet (PDT) administrou um orçamento de R$8,308 bilhões, que subiu 2,4% no ano seguinte, e que agora será seguido quase sem nenhuma variação até o ano que vem.

Em 2018 a receita deve ficar só 0,01% acima de 2017, depois está prevista a queda de -0,07% em 2019, e em 2020 e 2021 a prefeitura prevê que as receitas variem positivamente apenas 0,07%.

Arrecadação

De acordo com a prefeitura, o comportamento está relacionado com a crise econômica. No ano passado a arrecadação acabou R$ 329 milhões (ou 3,81%) abaixo do que havia sido previsto na LDO.

A maior queda (de 4,3%, ou R$ 198 milhões) foi registrada nos impostos e taxas como ISS, IRRF e ITBI. As transferências da União também foram R$ 70 mi abaixo do esperado, mas transferências do estado foram R$ 32 milhões acima do previsto.

Apesar do valor do IPVA ter caído, as transferências para a saúde cresceram R$ 47 milhões, a cota do ICMS R$ 20 milhões e o Fundeb R$ 18 milhões.

Município

No próximo ano, dos R$ 7,6 bilhões em receitas correntes previstas (4,3% de crescimento nominal) para o ano que vem a maior parte tem origem no próprio município, responsável por R$ 4,6 bilhões. O restante tem origem em transferências da União (R$ 1,1 bilhões), do Estado (R$ 1 bilhões) e outras transferências (R$ 623 milhões).

Do total das receitas, 59,7% são provenientes do próprio município. Para confecção da LDO, o município estima um PIB (Produto Interno Bruto) de 3% para o ano que vem e inflação de 4%. De acordo com a evolução desses indicadores, que influenciam a arrecadação, são feitos ajustes até a finalização da LOA.

Foto: CMC

LDO

A LDO é a base da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada pela Câmara até o encerramento do ano legislativo com os números finais do Orçamento que será usado pelo município no ano subsequente.

O documento foi produzido num conceito diferente do que era utilizado em anos anteriores: o Orçamento Base Zero, que, segundo a prefeitura, permite maior controle de gastos e alocação mais eficiente dos recursos.

Cada solicitação da peça orçamentária, por exemplo, precisa ser revisada e aprovada por completo, com justificativa dos motivos de cada gasto. “Sai o quanto, entra o por quê [de cada gasto]”, destacou o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, em audiência pública da LDO. No modelo anterior, os gestores justificavam os gastos apenas com base na variação do item em relação ao ano anterior.

O modelo ainda ajuda a detectar orçamentos que estejam eventualmente inflacionados, identifica mais facilmente desperdícios e induz os gestores a buscar melhorias operacionais em prol de uma melhor relação custo/benefício de cada item.

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