Greca confirma que servidores não vão receber reajuste salarial

Fernando Garcel


A Prefeitura de Curitiba confirmou que não irá reajustar o salário dos servidores públicos neste ano. O comunicado oficial foi encaminhado aos principais sindicatos nesta terça-feira (5). A decisão foi assinada pelo Conselho de Gestão e Responsabilidade Fiscal do prefeito Rafael Greca (PMN).

De acordo com a nota oficial divulgada pela Prefeitura na tarde desta terça-feira, as dificuldades financeiras de recuperação de receitas foi um dos principais fatores que não permitiram o reajuste dos salários. “A arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), por exemplo, principal fonte de arrecadação própria, está nos níveis de 2013 em decorrência da crise econômica”, diz a nota. A prefeitura também justifica a falta de recursos pela crise financeira do país e cita que 17 das 27 capitais brasileiras não vão reajustar o salário de servidores neste ano.

A atual gestão também responsabiliza o ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) pelo déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões. “Entre 2012 e 2016 os reajustes aplicados ao funcionalismo municipal cresceram 70%, enquanto as receitas aumentaram apenas 28%. Esse foi um dos principais fatores da crise atual e de os investimentos terem caído 52%”, diz.

conselho grecaO Conselho responsável por analisar as contas do município havia informado sobre a impossibilidade de reajustar os salários dos funcionários públicos na última sexta-feira (1º). Segundo a Prefeitura, a folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas gasta, em média, R$ 306 milhões ao mês e fica responsável pelo consumo de 46% do orçamento total do cofre público que está estimado em R$ 8,7 bilhões no próximo ano.

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“O Orçamento contempla todo o atendimento de saúde e educação, obras, compra de remédios, merenda escolar, manutenção da infraestrutura e todas demais funções da administração, que precisa atender as demandas dos quase 1,9 milhão de moradores da capital. Curitiba encontra-se, ainda, muito próxima, do limite prudencial com gastos de pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal federal”, segundo a nota da Prefeitura.

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Sindicatos

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), um dos maiores da capital, o congelamento é na verdade uma redução dos salários devido ao aumento da alíquota do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) paga pelos servidores.

“A desvalorização do salário dos servidores em comparação com o aumento da gasolina, dos alimentos e remédios diminui o poder de compra da categoria. Mas, além disso, com o aumento da alíquota do Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) e a proposta de 0% de reajuste, a Prefeitura está concretamente diminuindo o salário dos servidores públicos”, diz.

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Os servidores reivindicavam a reposição da inflação do período, de 6,39% e aumento real de 3,61%.

Segundo o sindicato, com base em dados fornecidos pelo Dieese, desde 2000, a Prefeitura de Curitiba sempre apresentou um número de reajuste, mesmo que fosse inferior à inflação. Antes de 2017, o menor índice apresentado pela administração foi de 3,92%, em março de 2000.

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