Na volta do recesso, Câmara Municipal tem 12 novos projetos protocolados

Mariana Ohde

Por Thiago Machado, Metro Curitiba

Termina nesta segunda-feira (5), depois de 46 dias, o recesso de fim de ano dos vereadores de Curitiba. Eles fizeram a sua última sessão em 20 de dezembro, mas, embora as sessões só retornem nessa semana, os gabinetes já voltaram ao trabalho em janeiro, inclusive com o protocolo de doze novos projetos de lei em 2018.

A falta de sessões também não impediu a atividade intensa de requerimentos à prefeitura. Somente de 1º de janeiro até a última sexta-feira (2) foram 1919 – uma média de 58 por dia. Os vereadores recebem os pedidos de moradores e os repassam, mas não há nenhuma obrigação para que eles sejam realizados pela Prefeitura.

Pautas

Neste semana há três sessões marcadas, com a previsão de votação de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de da presença de bombeiros civis em locais de grande porte, com aglomeração de pessoas – como shoppings, universidades, hipermercados e casas de shows. O texto é de Cristiano Santos (PV).


Entre as propostas protocoladas em 2018 já existem algumas polêmicas, como a que restringe os saleiros nos restaurantes, de Maria Leticia Fagundes (PV), e a que obriga a identificação e castração de cães e gatos, de Fabiane Rosa (PSDC).

O projeto que proíbe fogos de artifícios com barulho (também de Fabiane), é do ano passado e está pronto para ser votado.

Zoneamento

Neste ano os vereadores devem receber uma herança que vem sendo discutida desde 2016. A Lei de Zoneamento, que havia sido aprovada depois de um ano de discussão foi retirada pela nova gestão da Prefeitura.

Em 2017 o texto, que tem profundos impactos no setor imobiliário, foi discutido no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e deve voltar à Câmara em 2018.

Post anteriorPróximo post
Comentários de Facebook