Processo de abertura de empresas vai ficar mais rápido em Curitiba

Mariana Ohde


Por Brunno Brugnolo, Metro Curitiba

Em fase final de testes pela prefeitura, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) deve começar a funcionar em Curitiba no dia 26 deste mês. “Se não ocorrer nenhum problema nossa data é esta”, disse a assessora técnica da secretaria de Urbanismo, Angela Saint Pierre.

A implementação do sistema vai ocorrer em três fases. Na primeira, no fim do mês, será liberada a Consulta Prévia de Localização (CPL), de responsabilidade do Urbanismo, que é o passo inicial para a abertura de uma empresa. O interessado vai fazer seu cadastro no sistema pela internet e o município terá até 48h para responder. Hoje, a CPL previsa ser feita junto a prefeitura – atualmente são cerca de 700 pedidos na fila e o prazo de resposta gira em torno de 10 dias.

A prefeitura chegou a fazer um mutirão em abril, já que no começo do ano e fila estava em cinco mil e o tempo de espera chegava a 35 dias. Um novo mutirão a ser feito neste mês pretende zerar a fila antes do início da Redesim. Posteriormente, o software vai integrar mais cinco órgãos da prefeitura, além dos Bombeiros, da Junta Comercial e da Receita Federal. Ou seja: todo o processo será feito online em uma única plataforma.

A integração fará parte da 2ª fase de implementação e a 3ª – e última –, vai desvincular a emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da prefeitura para a Junta. “Esta é a fase mais complexa, mas se tudo der certo até o final do ano o processo completo será feito pela Redesim”, declarou Saint Pierre.

Quando o sistema estiver 100% no ar, será possível abrir o negócio em questão de poucos dias, contra pelo menos 30 atualmente, nos casos mais simples. Isso vai acontecer não somente pela união e agilidade do processo digital, mas também por uma inversão na entrega da documentação.

Metro Curitiba
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“Se aprovado, o alvará e o CNPJ serão liberados antes e aí então o empreendedor terá um prazo para entregar toda a documentação, que será definido pelo órgão que pedir o maior prazo e que constará na nova lei da Redesim”, explicou Saint Pierre.

Hoje é preciso entregar todos os documentos antes de conseguir a liberação. “Vai ficar melhor tanto para eles [empreendedores] quanto para a gente [poder público], pois o processo fica mais ágil e nós teremos um controle maior, sabendo onde está o problema, caso exista”, resumiu a assessora técnica.

Burocracia

No índice de cidades empreendedoras do Brasil em 2016 feito pela Endeavor (organização sem fins lucrativos de apoio a empreendedorismo e empreendedores de alto impacto), Curitiba ficou em 15º – sete posições abaixo de 2015.

Uma das razões da queda foi a baixa classificação da cidade (31ª) na determinante ‘Ambiente Regulatório’, uma das sete que compõe o índice. Dentro deste ‘pilar’, leva-se em conta o tempo dos processos – para a abertura de empresas a média da capital paranaense foi de 145 dias, acima dos 117 da média das 32 cidades analisadas.

Em Porto Alegre, por exemplo, a média ficou em 82 dias. Lá, a Endeavor interviu junto a prefeitura e criou o Projeto Simplificar no fim de 2015, após verificar que a média da capital gaúcha demorava 240 dias, ou exatos oito meses.

Segundo o coordenador da Endeavor no Paraná, Marco Mazzonetto, a ONG iniciou neste ano uma aproximação com a prefeitura de Curitiba para trabalhar em conjunto em prol do empreendedorismo.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal