Após ajuste, Prefeitura fecha ano com superávit e gastos prioritários em Saúde e Educação

Jordana Martinez


SMCS

A Prefeitura de Curitiba fechou 2017 com receitas totais de R$ 8,3 bilhões, abaixo dos R$ 8,6 bilhões previstos inicialmente na Lei de Orçamentária Anual (LOA), elaborada na gestão anterior. As despesas, por sua vez, somaram R$ 8 bilhões. O superávit se deveu em grande parte às medidas de controle tomadas ao longo do ano.

As despesas com Educação e Saúde ficaram ambas acima dos limites constitucionais mínimos, o que indica a priorização destas duas áreas por parte da administração.

Em Saúde, o município gastou o equivalente a 22% das receitas, ou R$ 1,7 bilhão, enquanto a Constituição determina um mínimo de 15%. Em Educação o piso é de 25% e o município destinou 27,8%, ou R$ 2,2 bilhões.

Os dados fazem parte do balanço apresentado em audiência pública, nesta terça-feira (27/2) na Câmara Municipal pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi. Ele também mostrou as vereadores os resultados obtidos com o Plano de Recuperação de Curitiba.

Menos repasses
Em decorrência da crise econômica, a receita foi bastante impactada pela queda das chamadas transferências correntes para o município (repasses federais e estaduais). O dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde), por exemplo, teve queda real de 4,2%, para R$ 794 milhões. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve variação negativa de 3,4%; a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu 0,2% e a do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), 0,7%.

Entre as receitas próprias, o ISS (Imposto sobre Serviços), que é a principal fonte de arrecadação própria da cidade, caiu 1,9%; enquanto o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) registrou crescimento de 10%, fruto da atualização da planta genérica iniciada em 2014. No geral, a receitas caíram 1,1%.

Segundo Puppi, a recuperação das receitas é um dos desafios a serem vencidos pelo município – daí uma série de medidas tomadas no ano, como a criação do cadastro do contribuinte,  regulamentação das empresas de transporte compartilhado e ajuste em alguns impostos e regularização de taxas.

Despesas
As despesas, por sua vez, registraram crescimento de 5,3% no ano. O secretário explica que esse aumento se deve à regularização orçamentária de gastos que corriam por fora do orçamento. “É ainda fruto da contaminação de uma prática errada que vinha sendo praticada”, explica. “A partir de agora todas as despesas estão dentro do orçamento.”

Além do orçamento “mais real”, a  administração tomou uma série de medidas para reduzir gastos no ano passado: cortou, por exemplo, o número de secretarias e diminuiu as despesas com custeio em mais de R$ 105 milhões.

Gastos com pessoal
Um dos exemplos do impacto do Plano de Recuperação foi a reversão da curva de crescimento dos gastos com pessoal. Sem as medidas de contenção, os gastos somariam 58% das receitas correntes (acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 50%). O resultado final ficou em 46,5%.

Outro caso de contenção foram as despesas com publicidade e propaganda. Os gastos ficaram em 0,22% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite estabelecido pela nova Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, de 0,6%.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.
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