Após aprovação do pacotaço, servidores fazem “chover dinheiro” na Câmara

Andreza Rossini


Por Andreza Rossini e Narley Resende, com BandNews Curitiba

Cerca de 150 servidores municipais que realizavam uma manifestação em frente a Câmara Municipal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (28), invadiram a Casa e ocuparam as galerias.

Os trabalhadores derrubaram as grades ao redor do prédio legislativo e arrebentaram a porta principal da Câmara. Eles ficaram dentro do prédio por aproximadamente 20 minutos e fizeram “chover” dinheiro no plenário.

O diretor do Sismmac, Wagner Argenton afirmou que o objetivo do ato foi denunciar a falta de autonomia dos vereadores. “Entramos nas galerias de forma rápida para fazer um protesto criticando os vereadores que votaram a serviço do governo, jogamos notas de dinheiro e gritamos nossas palavras de ordem”.

A orientação do Corpo de Bombeiros é de que apenas 28 pessoas ocupem as galerias, devido à estrutura do prédio.

Durante a ocupação, as portas de acesso ao plenário ficaram fechadas, com pelo menos cinco seguranças da Casa em cada entrada. Uma das portas foi destruída pelos manifestantes. Os vereadores ficaram em uma sala anexa ao plenário e, após a desocupação, se reuniram na sala da presidência.

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“É importante que a Câmara acolha o protesto dos servidores, mas nós também precisamos ter espaço para discussão e voto dentro do plenário”, afirmou o vereador Goura (PDT). Após deixar a casa, os manifestares realizam um velório, com marcha fúnebre. No caixão, há imagens de todos os vereadores que votaram a favor dos projetos do pacote de Greca.

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A sessão plenária de hoje é a última antes do recesso legislativo. As sessões só serão retomadas no dia 1º de agosto.

A sessão foi suspensa e, de acordo com o vereador Goura (PDT) deve ser retomada nas próximas horas para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em segundo turno. “Se os projetos não forem votados hoje o presidente vai precisar convocar uma sessão extraordinária para votar a LDO, que tem prazo definido por lei”, afirmou,

Confrontos

Dezenas de pessoas teriam sido agredidas e pelo menos 24 ficaram feridas durante um confronto entre manifestantes e Policiais Militares, na segunda-feira (26), durante a votação do pacote de ajuste fiscal da Prefeitura de Curitiba, na Ópera de Arame.  Três servidores foram presos; um por desacato e desrespeito à área destinada a assessores, outro por portar spray de pimenta e um com cocaína.

Os servidores já haviam entrado em confronto com os policiais no último dia 20, na Câmara, para evitar a votação dos projetos.

Manifestações

Os servidores aprovaram em assembleia, na terça-feira (27), acabar com a greve da categoria mas manter as mobilizações até a próxima sexta-feira (30), quando há Greve Geral marcada para trabalhadores de todo o país.

Pacotaço

Os vereadores aprovaram em segundo turno, na terça-feira (27), quatro projetos do pacote de austeridade proposto pelo prefeito Rafael Greca (PMN).

Os projetos que tramitavam em regime de urgência e foram aprovados são: o que altera a previdência dos servidores municipais (005.00194.2017), a que adia de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congela o plano de carreiras do funcionalismo (005.00196.2017), a que autoriza o leilão das dívidas adquiridas até 2016 (005.00198.2017), e a que propõe a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município (002.00020.2017).

As propostas seguem para sanção de Greca.

Outro projeto do pacote foi aprovado em primeira votação. A nova meta fiscal que altera o valor estimado pela gestão anterior da Prefeitura de Curitiba, que era de menos R$ 303,2 milhões, para R$ 2,194 bilhões negativos (013.00001.2017). A votação foi simbólica e teve sete votos contrários.

Bloqueio de recursos

Entre as propostas aprovadas, está a liberação do saque de pouco mais de R$ 600 milhões do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Curitiba. Entretanto, uma liminar, da Justiça do Paraná, proíbe a prefeitura de transferir esse valor para os cofres públicos da administração municipal. Um recurso do prefeito Rafael Greca foi negado pelo desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná. A prefeitura ainda pode entrar com recurso no Órgão Especial do Tribunal.

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