Câmara de Curitiba entra em recesso nesta quinta-feira

Andreza Rossini


Redação com assessoria

A Câmara Municipal de Curitiba entrou em recesso parlamentar nesta quinta-feira (21) e, entre os dias 22 de dezembro a 1º de janeiro, não haverá expediente administrativo na instituição. Com isso, o Legislativo retoma o fluxo interno e o atendimento à população no dia 2 de janeiro.

As sessões plenárias voltam a acontecer no dia 5 de fevereiro, que é a primeira segunda-feira do mês.

O recesso administrativo ocorre, oficialmente, de 26 a 29 de dezembro, conforme estipulado pela portaria 546/2017 da Comissão Executiva. Nesta sexta (22) não há expediente em substituição à Emancipação Política do Paraná, que neste ano caiu na terça-feira (19).

É a quinta vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

A portaria 546/2017 é de 22 de novembro e está assinada por Serginho do Posto (PSDB), presidente, Bruno Pessuti (PSD), primeiro secretário, e Mauro Ignácio (PSB), segundo secretário. O documento justifica que há “efetiva redução do público que busca atendimentos na Câmara” entre o Natal e o Ano Novo, logo a medida economiza material de consumo, telefonia, água e energia elétrica. Cita também que a Prefeitura de Curitiba estabeleceu recesso para o período.

Sessões plenárias

A última sessão plenária do ano de 2017 foi realizada na quarta-feira (20), com a presença do prefeito Rafael Greca e Tribuna Livre sobre agricultura urbana. O Regimento Interno estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. Esta possui dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores têm recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito. Considerando que, em 2018, 1º de fevereiro cairá numa quinta-feira, a primeira sessão plenária do ano será realizada na segunda-feira subsequente.

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