Câmara rejeita novamente utilidade pública ao Ibdsex

Fernando Garcel


O plenário da Câmara de Curitiba voltou a rejeitar a declaração de utilidade pública ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (Ibdsex), que surgiu do Grupo Dignidade. O instituto é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, voltado a a capacitação de profissionais que atuam na área da saúde, direitos humanos, educação, ciências sociais, mídia, entre outras questões relacionadas à diversidade sexual, além de manter um acervo de livros, teses e dissertações sobre os temas.

“A sociedade tem que avançar muito em relação à cultura do ódio; o diferente não pode se expressar e exercer os seus direitos”, disse Professora Josete (PT), após o plenário rejeitar o projeto de lei. Foram 14 votos contra, 8 a favor e 4 parlamentares se abstiveram. Votaram a favor os vereadores Bruno Pessuti; Dona Lourdes; Helio Wirbiski; Jonny Stica; Julieta Reis; Paulo Salamuni; Pier Petruzziello; e Professora Josete. Votaram contra Aldemir Manfron; Cacá Pereira; Carla Pimentel; Chico do Uberaba; Cristiano Santos; Felipe Braga Cortes; Geovane Fernandes; Noemia Rocha; Rogério Campos; Serginho do Posto; Tiago Gevert; Tito Zeglin; Toninho da Farmácia; e Zé Maria. Os parlamentares Aladim Luciano; Edson do Parolin; Paulo Rink e Tico Kuzma se abstiveram.

É a segunda vez que a matéria passa pelo plenário em segundo turno, pois a votação anterior, do dia 22 de novembro, foi anulada depois de recurso administrativo (leia mais). Na ocasião, o resultado também prejudicava a concessão da utilidade pública, pois foram 15 votos contrários, 10 a favor e 1 abstenção. Nesse intervalo entre as votações, o Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (Ibdsex), que surgiu do Grupo Dignidade, divulgou uma carta aberta aos vereadores.

O Ibdsex atua na promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da Aids. Neste ano, com apoio de grupo de pesquisa da UFPR, o instituto realizou a primeira Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional, reunindo depoimentos e informações sobre homofobia nas escolas. “A questão do bullying e da violência está muito presente nas escolas”, afirmou Josete.

Sem vereadores inscritos para criticar a iniciativa, apenas a autora e o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV) – que liberou os parlamentares para “votarem de acordo com a sua consciência” – comentaram o projeto de lei. “Nos 12 anos que eu estou aqui, é a segunda vez que eu vejo uma utilidade pública ser rejeitada. A primeira foi a Apad [Associação Paranaense da Parada da Diversidade], que além de organizar a marcha da diversidade, tem uma série de ações de acolhimento à comunidade LGBT. Infelizmente a questão da discriminação e do preconceito acabam interferindo no voto”, analisou Josete.

Polêmicas
Enquanto defendia a aprovação da utilidade pública, a vereadora Professora Josete foi interrompida pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que acompanhava a sessão dentro do plenário. Advertido pelos vereadores, ele não voltou a se manifestar. A parlamentar dizia que o Ibdsex faz “um trabalho sério” e que “surgiram coisas em blogs que não têm a devida comprovação”. Ela disse que Eustáquio já foi acionado judicialmente pelo Grupo Dignidade e pelo deputado federal Jean Willys (Psol/RJ).

Josete também criticou a circulação, entre os vereadores, de um documento apócrifo relacionando o Ibdsex “à promoção do aborto”. “Isto é ridículo, gente”, comentou após a votação. Ela disse que fará uma representação à Mesa Executiva na tentativa de identificar a autoria da peça.

Outra polêmica foi que a contagem de votos foi interrompida no início, logo após Toninho da Farmácia (PDT) ter comunicado que votou por engano do lugar de Colpani (PSB). Os vereadores são vizinhos de bancada. Na presidência da sessão, Aílton Araújo (PSC) reiniciou a coleta dos votos imediatamente.

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