Cobrador proibido de se agasalhar em Curitiba será indenizado

Mariana Ohde


Um cobrador que trabalhava em uma estação-tubo de Curitiba vai receber R$ 7 mil por danos morais. O funcionário era obrigado a usar apenas o uniforme da empresa e era proibido de acrescentar outras peças ao vestuário, sob pena de multa – o que fazia com que passasse frio durante o expediente. A proibição era mantida mesmo quando as roupas fornecidas pela Araucária Transporte Coletivo não eram suficientes para aquecer o corpo nos períodos de temperaturas baixas. Na capital paranaense, durante o inverno, as temperaturas podem girar em torno de 0°C.

A decisão, da qual cabe recurso, é dos desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

Os magistrados consideraram desumana a atitude da empresa de transporte e ressaltaram que “a facilidade da solução a ser tomada para remediar a situação evidencia o caráter injustificado e, mais que isso, injustificável, da exigência imposta pela ré”. Para resolver o problema, bastaria a adaptação do tipo de uniforme para o clima frio da cidade e, ainda que isso gerasse custos, os riscos do empreendimento caberiam ao empregador, segundo os magistrados.

O acórdão ressalta que o cobrador foi submetido à sensação desagradável de frio sem necessidade, além de ficar mais exposto a problemas de saúde em razão do comportamento da empregadora.

Assim, ficou caracterizada “a existência de danos morais indenizáveis, diante da ilicitude da conduta culposa por parte da ré, geradora de prejuízos ao autor, que, em tal contexto, fica inegavelmente exposto a condições desfavoráveis de trabalho, capazes de gerar padecimento tanto físico quanto psíquico”.

O acórdão da 6ª Turma confirmou a condenação por danos morais imposta pela sentença de primeiro grau, reduzindo, no entanto, o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 7 mil.

O conteúdo completo do acórdão está disponível no site.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal