Conselho de ética escolhe novo relator para caso de injúria racial na Câmara

Redação


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de vereadores de Curitiba vai sortear um novo membro da Junta de Instrução para relatar o caso de injúria racial do vereador Mestre Pop, contra o também vereador Zé Maria.

Com a renúncia do ex-vereador Pastor Valdemir Soares ao mandato, acusado de votar por uma colega durante a sessão na câmara, o conselho teve que suspender o prazo do processo ético disciplinar.

A denúncia foi apresentada em fevereiro pela corregedora da Câmara, Noemia Rocha (PMDB), que sugeriu pena de censura pública ao vereador Zé Maria (SD) por contar “piada racista” a Mestre Pop (PSC), na presença de outros vereadores no fim do ano passado. O Pastor era o relator do processo, mas a Procuradoria Jurídica da Casa (Projuris) considerou que seu relatório não poderá ser validado.

Em março, Soares chegou a entregar o parecer a Ignacio, mas o documento ainda não havia sido votado. “Valdemir apresentou o relatório no dia 7 de março, porém o conselho não estava em condição de votar porque havia impedimentos de vereadores”, disse Ignacio.

Prazo 

De acordo com o Código de Ética, o procedimento disciplinar deve ser concluído em 60 dias, contados a partir da notificação do denunciado (que ocorreu no dia 24 de fevereiro). O processo foi suspenso no dia 14 de abril. Com isso, restarão 10 dias, contados a partir do dia em que for sorteado o novo integrante da Junta de Instrução. Segundo Mauro Ignacio, o novo relator terá um prazo de cinco dias para elaborar o novo relatório. “A gente pode julgar em um prazo de dez dias. Caso contrário, o processo é arquivado sem julgamento, mas o vereador Mestre Pop ainda poderá reapresentar a denúncia”, explicou Ignacio.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é composto por nove vereadores. Além de Mauro Ignacio, Carla Pimentel e Professora Josete, integram o conselho Beto Moraes (PSDB), Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira

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