Curitiba lidera ranking nacional da transparência

Redação


O Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba recebeu nota dez em avaliação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada nesta quarta-feira (08). Apenas outras três capitais obtiveram nota máxima na avaliação, conhecida como Ranking Nacional da Transparência: Florianópolis, Porto Alegre e Recife. O índice nacional de transparência é de 5,15 e a média do Paraná ficou em 6,1.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

“Desde o início desta gestão, assumimos um compromisso com a transparência pública, por entendermos que o direito à informação é um dos preceitos básicos da democracia. Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, no sentido de promover um governo democrático, aberto, participativo e responsável”, disse o prefeito Gustavo Fruet.

A avaliação mostra também que o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

Distinção

Desde outubro de 2014, a capital paranaense conta com regras definidas para a Política de Dados Abertos do Município. O documento estabelece parâmetros para que informações de órgãos públicos municipais – da administração direta, indireta e autarquias da Prefeitura – sejam colocadas à disposição da sociedade de maneira cada vez mais acessível.

No ano passado, Curitiba já havia sido distinguida com outras boas avaliações de sua política de transparência. Em setembro, juntamente com Vitória (ES), a cidade apareceu na liderança do ranking das capitais brasileiras com melhores políticas de transparência, de acordo com os Indicadores da Cidade Transparente, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Ethos e realizada por 14 entidades da sociedade civil.

De acordo com o estudo, as duas cidades ficaram praticamente empatadas na classificação. Vitória obteve 74,88 pontos contra 74,17 da capital paranaense. São Paulo vem logo atrás, com 72,53 pontos. Com uma pontuação de 69,19, Porto Alegre fecha o pequeno grupo de prefeituras com nível de transparência “alto”.

Em novembro, Curitiba recebeu nota máxima na Escala Brasil Transparente, divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), e que mede mede o grau de transparência pública em estados e municípios. Com a nota 10, Curitiba assumiu a liderança do ranking de capitais, ao lado de São Paulo, Recife (PE), João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC).

O Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba recebeu nota dez em avaliação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada nesta quarta-feira (08).
O Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba recebeu nota dez em avaliação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e divulgada nesta quarta-feira (08).

Números crescem

O Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba vem registrando um aumento significativo no número de acessos nos três anos da atual gestão. Nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 1.082.862 visualizações de páginas do portal, que contém informações abertas sobre a aplicação dos recursos públicos. Desde 2013, os números de consultas têm sido crescentes e bastante superiores aos registrados até 2012. Naquele ano, o número de visualizações foi pouco superior a 120 mil.

Neste período houve melhora no conteúdo do Portal da Transparência. Além de aperfeiçoamentos técnicos, que facilitaram o acesso e a navegação, o Portal ampliou o número de informações disponíveis. Contratos e remuneração de servidores estão entre as informações que passaram a ser publicadas.

O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura de Curitiba para atender à demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, pela transparência das contas públicas, atendendo a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n° 7185, de 27 de maio de 2010. A consulta pode ser feita no endereço http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/.

Nele é possível obter dados sobre o orçamento municipal, receitas, despesas, balanços, prestação de contas, plano de governo, compras, educação fiscal, legislação e funcionários. A atualização das informações é feita diariamente, possibilitando amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no seu sistema interno.

Para solicitar informações, o cidadão pode utilizar um formulário online da Lei de Acesso à Informação (LAI), disponível no Fale Conosco do Portal da Transparência. O sistema gera um número de protocolo, que possibilita consultar o andamento do pedido, pelo endereço eletrônico. A resposta também pode ser recebida por e-mail, papel, CD ou pen-drive, bastando para isso assinalar uma destas opções.

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