Doadores de órgãos podem ficar isentos de taxas funerárias

Andreza Rossini


O projeto de lei que determina a dispensa dos pagamentos das taxas de serviço funerário, caso o falecido seja doador de órgãos, foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (1). Os gastos incluem um caixão básico, além de remoção e transporte do corpo, velório e sepultamento.

Ainda de acordo com a proposta, a isenção deve ser divulgada com placas informativas em hospitais, postos de saúde e no serviço funerário. O autor do texto, Cristiano Santos (PV), defende que a medida beneficia as famílias e incentiva a doação de órgãos. “Curitiba, em 2014, teve 261 casos notificados para possíveis doadores, dos quais apenas 102 se reverteram em doação, algo que representa 39%, ou 8,5% ao mês. Em 2014, 71 casos não foram comprovados por causa da recusa familiar. Os dados ainda mostram que no Brasil nós temos apenas 12 doadores para milhão de habitantes”, afirmou em entrevista à rádio Band News Curitiba.

A proposta estava em trâmite na Casa desde 2014. O líder da Câmara, Paulo Salamuni (PV), lembra a possibilidade de o texto ser vetado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). “Com a exaustão da tentativa de salvar projeto de vereador, a vocação de vereador é legislativa, é legislar, é fiscalizar. Muitas vezes projetos completos tem um vício de iniciativa, tem um problema financeiro, mas como parece que foi formatado esse projeto seu, depois de muito estudado e há uma linha muito tênue, nós vamos tentar salvá-lo exatamente pelo o que é e pelo o que representa”, afirmou o presidente da Casa.

De acordo com o autor do projeto, esse tipo de funeral custa, em média, R$ 2 mil. Ele sugere que o Fundo Municipal do Meio Ambiente, da prefeitura de Curitiba, seja o responsável por custear a isenção.

Com informações da BandNews Curitiba
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