Entidades alertam para riscos no zoneamento em Curitiba

Andreza Rossini


Por Thiago Machado, do Metro Curitiba

Um estudo feito por 10 das grandes entidades econômicas e do setor imobiliário de Curitiba pede mudanças na proposta da lei de zoneamento, que foi consolidada pela gestão anterior.

O texto foi fechado no ano passado e tem 699 artigos. As organizações alertam que, caso ele seja aprovado, vai encarecer imóveis em áreas centrais, diminuir ainda mais as vagas de estacionamento no centro e dificultar a construção de moradias nas áreas centrais.

O documento com o alerta foi entregue no mês passado para Rafael Greca (PMN). O prefeito já havia retirado o antigo projeto da pauta na Câmara, mas ainda não apresentou novas propostas. “Na gestão anterior não houve uma abertura da prefeitura em debater as propostas antes de elas serem apresentadas. Agora queremos contribuir”, diz o presidente do conselho da Asbae-PR (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), Gustavo Pinto. “Também queremos despertar a sociedade para um problema que parece distante, mas não é. Muitas vezes as pessoas têm que pegar um carro para comprar pão, e não sabem que a causa disso é um problema no zoneamento”, explica.

O atual projeto de lei retira, por exemplo, um estímulo que permite construções maiores no centro. Outro problema seria o aumento da exigência de recuos (áreas não construídas) nos terrenos centrais. Segundo o estudo, as duas medidas tornariam mais caro construir na região.

Outra crítica das entidades é que a prefeitura segue restringindo a criação de estacionamentos no centro. “Hoje nem se concebe um shopping center sem estacionamento. Como queremos que o todo o comércio se mantenha somente com o transporte público?” questiona Gustavo.

A proposta das entidades é liberar a construção de estacionamentos em áreas específicas. O setor também pede a liberação, sem novos custos, de mais áreas comerciais nos lados direitos das vias rápidas estruturais. Atualmente é permitida a construção de grandes edifícios somente do lado esquerdo das vias rápidas.

Do lado oposto são liberados somente prédios de até seis andares ou lojas menores. “Esse seria um uso natural e comum em várias cidades, que facilitaria a vida dos curitibanos”, defende.

Sugestões

Desde março, quando o projeto de lei foi recebido novamente pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), em todas as sexta-feiras os técnicos estão recebendo sugestões da comunidade sobre zoneamento.

A partir de agosto a prefeitura fará audiências públicas nas Ruas da Cidadania, além de um workshop com as 10 entidades que apresentaram o estudo.

A prefeitura já decidiu que vai dividir os quase 700 artigos da atual lei em 7 grupos. Esta mudança ajudaria na futura regulamentação, visto que possibilitaria adaptações menores sem necessidade de mexer na lei toda. A prefeitura diz ainda que pretende estimular uma ocupação “misturada” e “sem a criação de guetos”.

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