Estacionamentos de Curitiba podem ser obrigados a oferecer espaço para bicicletas

Mariana Ohde


Estacionamentos privados de Curitiba podem ser obrigados a reservar espaços para as bicicletas. A medida está prevista em um projeto de lei do vereador Jorge Bernardi (PMDB), que está em tramitação na Câmara de Vereadores, e está sob análise da Procuradoria Jurídica para instrução técnica.

A proposta determina que os estabelecimentos comerciais deverão reservar espaço seguro para as bicicletas, protegido contra as intempéries, e que serviria também àquelas com motorização à bateria e triciclos não motorizados. Pelo menos 10 m² deverão ser reservados para bicicletas nos estacionamentos com até 1.000 m² – o que seria suficiente para cinco unidades. O valor cobrado deve ser, no máximo, 20% do valor cobrado por carros de pequeno porte.

“O local reservado para as bicicletas deve ser próximo à entrada do estacionamento, visível ao controle dos manobristas, para segurança dos usuários”, diz o texto. O controle de entrada da bicicleta será feito por meio de lacres numerados, que serão utilizados para fixação da bicicleta na barra de estacionamento. O cliente receberá um canhoto com o respectivo número.

“As condições de garantia e ressarcimentos em caso de danos deve obedecer a legislação que regula a prestação deste serviço aos veículos motorizados”, complementa o projeto.

Caso a lei seja aprovada e sancionada pelo prefeito, as empresas terão um prazo de 90 dias, após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, para se adequar à lei. Em caso de descumprimento da norma, fica estabelecida multa de 10 salários mínimos.

Justificativa

Segundo o autor da proposição, é preciso incentivar a população a utilizar a bicicleta como meio de locomoção pelos centros urbanos, “por ser uma tendência mundial, necessitando assim garantir espaço seguro e protegido em um estacionamento privado, o que irá motivar o usuário à utilização da bicicleta para este fim”.

“Diariamente são furtadas centenas de bicicletas pela cidade, fato esse que inibe o seu uso, principalmente na área central, onde o risco é elevado. Garantir o oferecimento deste serviço pela iniciativa privada pode ampliar significativamente o número de usuários deste meio de transporte e promover a geração de mais renda ao empresário que explora este ramo, quiçá, se transformar na principal fonte de renda de seu estacionamento”, aponta o parlamentar.

(Com informações da Câmara Municipal de Curitiba)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal