Venda casada e profissão não regulamentada levam optometristas à polícia

Redação


Por Lenise Klenk / BandNews FM Curitiba

Vinte pessoas tiveram que prestar esclarecimentos na Delegacia de Estelionato de Curitiba nesta terça-feira (17), em uma operação que apura possível crime de falsidade ideológica na venda de óculos e lentes de contato de grau. Os principais alvos são optometristas, profissionais da saúde que estudam e detectam problemas visuais. Todos os suspeitos foram liberados depois de ouvidos. Os optometristas são investigados por prescreverem receitas de óculos a pacientes, prática que os oftalmologistas entendem ser restrita aos médicos. A operação foi comandada pela Divisão de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP). O trabalho teve o apoio da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), que tem como dirigente um representante da Abióptica, uma instituição nacional de defesa dos interesses da indústria do segmento.

Os alvos da operação policial foram óticas situadas na região central de Curitiba. A polícia apreendeu cerca de R$ 10 mil em dinheiro, fichas cadastrais de clientes, formulários de declarações, receituários, além de uma lente de contato encontrada com um paciente. As investigações duraram cerca de um mês. De acordo com a Polícia Civil, as 20 pessoas abordadas não foram presas em flagrante e nem havia mandado de condução coercitiva contra elas. Além dos três optometristas, foram levadas à delegacia secretárias de consultórios,  pessoas que abordavam os pacientes nas ruas e algumas supostas vítimas. Segundo informações da Delegacia de Estelionato, possíveis pacientes eram abordados diariamente e convencidos a passar por uma consulta que custava R$ 50. Do consultório, eles saíam com a receita e com o nome da loja onde comprariam os óculos ou lentes de contatos de grau.

De acordo com a DE, o valor da consulta era de R$ 50 e as abordagens aconteciam todos os dias. Após a abordagem, a vítima era encaminhada para um consultório, onde saia com a receita e com o nome da loja onde faria seus óculos ou lentes de contatos de grau.

“A vítima acreditava que havia se consultado com um oftalmologista, porém quem as atendia era um optometrista. O intuito desta operação foi coibir as vendas casadas de receituários médicos com venda de óculos”, explicou a delegada responsável pelo caso, Vanessa Alice.

O diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação e representante da Abióptica na operação, Rodolpho Ramazzini, também comentou sobre a ação policial. “A operação de hoje foi um grande alerta para que os consumidores não sejam mais lesados em óticas não pratiquem vendas casadas. Medidas como essa são essenciais para alcançar uma concorrência legal e justa no mercado óptico brasileiro”, concluí.

No Brasil, a competência para receitar óculos e lentes é motivo de muita divergência. Decretos da década de 30 estabelecem que as óticas não podem instalar consultórios médicos nas dependências do estabelecimento e que lentes de grau só podem ser vendidas com prescrição médica. Mas a lei federal do Ato Médico, de 2013, foi publicada com veto a um inciso que atribuía a prescrição de lentes de grau exclusivamente aos médicos. Dessa forma, permaneceu a dúvida se os decretos de 1932 e 1934 ainda teriam validade. Por isso, são frequentes ações nos tribunais brasileiros movidas por associações médicas contra optometristas. Em alguns países, prevalece a interpretação de que o profissional da optometria pode receitar óculos de grau.

O três optometristas, bem como os proprietários das óticas responderão pelo crime de ordem econômica. As investigações seguem.

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