Funcionários do HC podem entrar em greve na segunda-feira

Mariana Ohde


Funcionários do Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba prometem paralisar atividades a partir da próxima segunda-feira (9). Segundo o sindicato que representa os funcionários técnicos (Sinditest), a decisão foi tomada depois que a direção da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) se mostrou indisposta a negociar com os trabalhadores o acordo coletivo de trabalho. No dia da paralisação, a orientação do Sindicato é a de que os trabalhadores se reúnam em frente à entrada principal do hospital a partir da 7h e não batam ponto.

A assessoria do HC afirma que o hospital apenas acatou uma decisão judicial que reconheceria outro sindicato como representante dos trabalhadores. Segundo um dos coordenadores do Sindicato, Carlos Pegurski, o hospital usa uma decisão judicial referente à representação dos servidores da Maternidade Victor Ferreira do Amaral para impedir que o Sinditest negocie o acordo coletivo em nome dos servidores do Hospital de Clínicas. “A administração do hospital está usando um expediente, do nosso ponto de vista, bastante desonesto, porque está, de má-fé, estendendo o efeito daquela decisão judicial da nossa representação, especificamente em relação à maternidade, para todo o complexo do Hospital de Clínicas”, explica.

O hospital teria alegado que outro sindicato representa os trabalhadores e o Sinditest contesta essa posição, afirmando que os funcionários do HC estão sem representação. “No nosso ponto de vista, é uma tentativa da Universidade de frustrar a celebração do acordo coletivo com a categoria. Nós estivemos em assembleia ontem [quarta-feira (4)] e a categoria optou pela paralisação porque, depois de muito anos em que o Sinditest é reconhecido pela administração da Universidade como representante da categoria, nós não estamos mais tendo esse reconhecimento e portanto os trabalhadores estão sem celebrar acordo coletivo de trabalho”, afirma.

Desde o ano passado, o Hospital de Clínicas transferiu a gestão dos funcionários da Funpar para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Até novembro de 2019, os 850 trabalhadores que hoje têm a relação profissional gerida pela Funpar serão dispensados para que os novos funcionários da Ebserh sejam chamados. Uma das reivindicações do Sinditest é que os funcionários da Funpar se aposentem por tempo de serviço antes de serem substituídos.

A assessoria do Hospital de Clínicas citou a sentença referente a uma ação judicial movida pelo Sinditest que pretendia incluir os funcionários da Funpar que trabalham na Maternidade Victor Ferreira do Amaral como integrantes do quadro do Sinditest. A disputa era entre o Sinditest e Sindesc, mas o juiz determinou que os funcionários da Funpar devem ser representados por um terceiro sindicato, o Senalba. A assessoria do HC afirma que o hospital nunca se negou a negociar o acordo coletivo dos trabalhadores e que apenas acata a decisão judicial.

Mesmo com o impasse jurídico, a greve dos servidores foi marcada e o Hospital de Clínicas pode ter reduzido o número de leitos de atendimento. Na greve do ano passado, foram afetadas as áreas de UTI adulto, UTI cardíaca, neonatal e pronto atendimento.

NOTA DO HC

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que os funcionários do Complexo Hospital de Clínicas/Funpar devem ser representados pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Paraná (SENALBA).

Sobre esta decisão, a Reitoria da UFPR e as Diretorias do Complexo Hospital de Clínicas e da Funpar informam que manterão canal de diálogo permanente com os trabalhadores, por meio da sua representação legal. A Administração Central da UFPR lembra que historicamente, em respeito à categoria, sempre lutou e obteve a garantia do emprego dos trabalhadores CHC/Funpar. Além disso, nos últimos anos, a Reitoria firmou os melhores acordos coletivos para os trabalhadores, com a reposição dos seus salários pelo INPC, que abrangeu também o vale-alimentação, o auxílio-creche e o adicional de insalubridade.

A decisão do TST foi dada em resposta a ação movida pelo SINDITEST (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público da Cidade de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná) em 11 de agosto de 2014, sob o argumento de que a organização seria a legítima representante dos trabalhadores FUNPAR lotados na Maternidade Victor Ferreira do Amaral.

SENALBA É REPRESENTANTE

Ao analisar o pedido, os ministros da 8ª Turma do TST entenderam, por unanimidade, que o representante legal dos trabalhadores da Maternidade Victor Ferreira do Amaral e do Hospital de Clínicas é o SENALBA, nos termos dos Artigos 511 e 570da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A FUNPAR e a UFPR foram notificadas por ofício pelo SENALBA da decisão do Tribunal Superior do Trabalho. “Diante do exposto, requeremos a essa Fundação que se abstenha de firmar Acordo Coletivo de Trabalho com o SINDITEST pois, conforme aquela decisão, somente o SENALBA-PR poderá representar os empregados da FUNPAR”.

A Reitoria esclarece ainda que acata a decisão do TST e que quer aprofundar ainda mais o diálogo e manter o respeito que sempre teve com a categoria.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal