Guarda Municipal está mais agressiva contra moradores de rua, diz defensor público

Fernando Garcel


Com informações de Cristina Seciuk

Após a ação da Guarda Municipal (GM) que removeu, na madrugada desta sexta-feira (18), moradores de rua da Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba, a defensoria pública afirma que as ações estão ficando mais agressivas. Relatos apontam que os guardas levaram os pertences dos moradores do local e disseram que não poderiam permanecer no espaço.

“Os moradores de rua estão reclamando da abordagem da Guarda Municipal e da agressividade. Eles estão sofrendo lesões. Dizem que a noite molham alguns lugares para que eles não possam dormir. A política pública não consegue dialogar com quem vai receber a política pública. Primeiro tem que haver esse dialogo e ele não existe”, declarou o defensor público Victor Eduardo Tavares de Oliveira.

Na sexta-feira (18), o Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública protocolaram as denúncias de agressão e algumas recomendações ao município.

O defensor auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos, Bruno Passadore, afirmou que o documento da Defensoria trata da ação da Guarda Municipal, que – segundo ele – vem extrapolando suas atribuições de cuidar do patrimônio, e promovendo ações equiparáveis às da PM.

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Dentre as recomendações feitas pela Defensoria estão o fim de abordagens com revista pessoal e a pronta interrupção das atividades do GOA, o Grupo de Operações Especiais, que não poderia atuar de maneira similar a policiamento ostensivo.

“Nós não queremos acabar com a polícia metropolitana, mas no nosso entender há a necessidade de se haver esse respeito das atribuições condicionais da guarda civil metropolitana. Eles não tem treinamento para o policiamento ostensivo porque não devem fazer isso. Em razão disso, quando o fazem, eles não tem condições de fazer [o policiamento]”, diz Passadore.

A Guarda Municipal negou casos de agressões e o episódio que teria acontecido durante a madrugada, com pessoas sendo acordadas pelos guardas. Segundo a corporação a função é de abordagem e de orientação, além do acompanhamento das ações da FAS.

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Ação social

Já as recomendações feitas em conjunto com o MP trazem cobranças com relação ao trabalho da ação social: sobre abrigamento e os demais equipamentos, como os guarda-volumes. Promotores e defensores falam em necessidade de ampliação de vagas, melhores condições nos espaços e na necessidade da realização de um censo para se saber ao certo quantas são as pessoas que vivem nas ruas.

O registro mais recente, do CadUnico, de 2016, é de que 1.500 pessoas vivam nas ruas em Curitiba, dado que é considerado defasado pelo próprio município.

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Sobre os relatos, a Diretora de Atenção à População de Rua da FAS, Maria Alice Erthal, negou problemas no atendimento a esses cidadãos aqui na cidade. Segundo ela, as críticas que a prefeitura vem recebendo não procedem. “Nós vamos continuar com essas ações integradas pois estamos recebendo muitas denúncias sobre tráfico de drogas e assedio de pessoas nas praças… É isso que queremos descobrir. A população de rua já sofre e ainda tem uma pressão que a gente não sabe de quem. Por isso nós estamos diariamente nas ruas”, declarou a diretora.

Apesar disso, Maria Alice Erthal afirmou que as recomendações feitas pelo MP e Defensoria serão acatadas, inclusive com ações já previstas. “Vão marcar para a semana que vem uma reunião. Nós estamos concordando com tudo o eles estão nos pedindo justamente para chegarmos em um acordo”, afirmou a diretora.  “Não dá mais para a gente ficar recebendo tanta crítica. Nós trabalhamos dia e noite e só recebemos crítica”, finaliza Maria.

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