Liminar determina despejo 800 famílias em Curitiba

Mariana Ohde


A Polícia Militar (PM) pode cumprir nos próximos dias uma ordem de despejo contra 800 famílias organizadas na Ocupação Tiradentes, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). A ocupação é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Desde o dia 17 de abril de 2015, as famílias ocupam a área de 145 mil metros quadrados, tida como uma das maiores ocupações organizadas do sul do país. A ação reivindicatória de posse, com liminar emitida na semana passada pela Justiça, pressiona o despejo pela PM. A ação é movida pela massa falida da empresa Stirps, que subloca o terreno ocupado pelas famílias para a empresa Essencis, que mantém um aterro na região. A Essencis emitiu uma ação pedindo a execução da ordem de despejo e a punição por meio de multas, em caso de descumprimento.

Segundo um dos líderes do MTST, Fernando Marcelino, o grupo fez uma reunião nesta semana com representantes do poder público para organizar a retirada das famílias. “Eles disseram que não tem alternativa. E hoje querem fazer um despejo forçado, sem ter nenhuma alternativa para as 800 famílias, o que vai criar um caos completo na região”, afirma. Segundo Fernando, apesar de não haver data para a reintegração, o movimento acredita que ela deva acontecer em breve, pelo fato de haver multa em caso de descumprimento da ordem.

O local é reivindicado há mais de um ano por quem busca habitação e pela empresa Essencis Soluções Ambientais. Segundo Marcelino, a Ocupação Tiradentes já era uma alternativa depois de outros despejos. “A Tiradentes já foi alternativa para muitos despejos que já aconteceram. Na Vila Inácio, na João Bettega, muitas dessas famílias foram para lá. Naturalmente, tem uma porcentagem que vai para as casas de parentes, mas tem uma parcela que não tem para onde ir, vai ficar na rua”, explica.

Os membros do movimento reclamam do congelamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que recentemente suspendeu a construção de 11 mil casas no país. Também é criticada pelo MTST a falta de regulamentação em Curitiba do programa Aluguel Social, que paga por moradia de famílias em situação de risco, justamente em casos de despejo e falta de alternativa. Segundo o movimento, as casas da Cohab não dão conta da demanda. “O aluguel custa cerca de R$ 700 ou R$ 800 reais por mês, o que neste momento de crise, ameaça de desemprego, está ficanco inviável pra as pessoas pagarem. Por isso, elas vão para a ocupação, mesmo sabendo das dificuldades; morar em cima da lama, ter dificuldade [de acesso] à água, de luz. Tudo isso, na verdade, é um dificuldade menor diante da falta de alternativas de habitação. Ainda mais considerando que só a Cohab tem uma fila de mais de 80 mil pessoas e com a paralisação do Minha Casa, Minha Vida, eles não tem qualquer alternativa”, afirma.

A Polícia Militar não costuma avisar a data exata da operação de reintegração de posse. Os moradores da ocupação temem que seja a qualquer momento. “A gente está tentando negociar com a PM para que digam para nós que dia vai ser, para que a gente possa avisar as famílias, para poderem tirar as coisas. Se eles fizerem de surpresa, provavelmente as pessoas vão ficar tão indignadas que a gente não pode nem imaginar o que vai acontecer”, afirma, lembrando que a ocupação é uma das maiores na capital hoje.

Os moradores da ocupação ainda aguardam, agora, um recurso do Ministério Público que pode suspender a liminar. No início do ano, uma primeira liminar de reintegração de posse já havia sido suspensa pela Justiça, por falta de política pública para realocar as famílias. A Polícia Militar informou nesta quinta-feira que quando recebe determinação da Justiça faz o planejamento da reintegração e cumpre a determinação. A data não é anunciada para que não haja organização de resistência.

A prefeitura informou que acompanha a situação da Ocupação Tiradentes através da Companhia de Habitação Popular (Cohab) e da Fundação de Ação Social (FAS). Nesta semana, a Cohab e FAS participaram de uma reunião do Ministério Público do Paraná com os representantes da comunidade para discutir as formas de apoio às famílias. Os Centros de Referência de Ação Social (Cras) vão fazer o acompanhamento das famílias, em caso de reintegração de posse da área. Em relação ao Aluguel Social, a assessoria de imprensa da prefeitura informa que a Cohab trabalha para regulamentar o benefício o mais breve possível.

Paraná

Em reunião na quarta-feira (25) com os dirigentes do MST, o Governo do Paraná anunciou que dará suporte ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em uma força-tarefa para assentar as 10 mil famílias que vivem em acampamentos no estado.

O assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, ressaltou que, ao longo dos últimos cinco anos, o estado vem atendendo as demandas do movimento nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte e na produção agropecuária. “Foi uma reunião produtiva e de pacificação. Nunca perdemos de vista a mesa de negociação e o entendimento”, disse Serighelli. “Desde 2011, estabelecemos o programa Paz no Campo. É isso que o governador e movimento querem”, afirmou. Todo o processo que temos é de entendimento e negociação”, ressaltou.

“A reunião foi bastante simbólica, porque restabelece um processo de diálogo na busca, principalmente, do assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná”, afirmou Diego Moreira, da coordenação estadual do MST. O Paraná tem hoje 19,2 mil famílias já assentadas e 66 acampamentos, com cerca de 10 mil famílias. Segundo o superintendente do Incra no Paraná, Newton Bezerra Guedes, que participou do encontro com o governador e o MST, o órgão tem áreas que somam 120 mil hectares, com potencial para assentar essas famílias. “Nós precisamos de um pouco mais de tempo para concluir a obtenção das terras, porque tem processos de compra, desapropriação, dívidas”, disse ele.

Participaram da reunião o diretor do Incra, Leonardo Goes Silva; o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o procurador do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior; e os deputados estaduais Felipe Francischini e Professor Lemos, além de dirigentes do MST.

(Com informações da BandNews e AEN)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal