Manifestantes mudam nome de praça de Curitiba

Mariana Ohde


Por Narley Resende e Mariana Ohde

Manifestantes reunidos no Centro Cívico de Curitiba mudaram, simbolicamente, o nome da Praça Nossa Senhora de Salete, sede dos governos municipal e estadual na capital. Eles participam de um ato da greve geral, movimento nacional que paralisou diversos serviços nesta sexta-feira (28) em todo Brasil.

Uma placa foi fixada no local com o novo nome: Praça 29 de Abril, uma referência ao confronto entre professores e policiais que ocorreu no local em 2015. Desde então, a praça tem sido chamada desta forma pelos professores e simpatizantes do movimento.

“Nós vamos deixar, mais uma vez, oficialmente, rebatizada essa praça como 29 de Abril, que é a praça da resistência, praça da luta. O massacre não nos derrotou e não vai derrotar a classe trabalhadora”, disse Marlei Fernandes, representante da APP-Sindicato.

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Confronto

A causa da confusão foi a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), da reestruturação do Paranaprevidência, responsável pelo pagamentos das aposentadorias dos servidores do estado. O projeto de lei que promovia as mudanças foi aprovado em primeira discussão por 31 votos a 20 no dia 27 de abril. A redação final seria votada no dia 29, antes de ser encaminhada para sanção do governador Beto Richa (PSDB).

O projeto transferia cerca de 30 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro – bancado pelo governo estadual – para o Fundo Previdenciário – formado por contribuições dos servidores e do estado – os dois fundos formam o Paranaprevidência. A transferência ameaçava gerar um déficit no Fundo Previdenciário e a redução da solvência (capacidade do fundo de se manter estável) da Paranaprevidência de 57 para 29 anos.

Os servidores defendiam, na época, que a mudança comprometeria o fundo que, com o tempo, teria mais benefícios a pagar do que recursos. Já o governo defendia que a medida geraria uma economia de cerca de R$ 125 milhões para os cofres do estado e a não aprovação da reestruturação poderia comprometer a remuneração dos professores, causando, entre outros problemas, o congelamento das promoções, progressões e revisões anuais de salário. O governo garantia o equilíbrio dos fundos previdenciários, a manutenção dos valores dos pagamento aos aposentados e pensionistas e a contribuição mensal do estado, de R$ 380 milhões.

No dia da votação, 29 de abril, professores se reuniram em frente à Alep para se opor à aprovação. O confronto começou quando os servidores, que pretendiam ir à Assembleia para acompanhar a votação, foram barrados por um cordão formado pelos agentes da Polícia Militar (PM). Segundo levantamento da Prefeitura de Curitiba na época, mais de 200 pessoas ficaram feridas. Os policiais usaram bombas e dispararam tiros de balas de borracha. A Secretaria de Segurança Pública informou, na ocasião, que 20 policiais também ficaram machucados. A sessão acabou sendo adiada para o dia seguinte, quando os deputados aprovaram o projeto em segundo turno e em redação final.

Processo arquivado

O Ministério Público Federal decidiu arquivar o processo contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pelo confronto entre policiais e manifestantes, no dia 29 de abril de 2015, no Centro Cívico, em Curitiba. O parecer é do procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, e foi comunicado por meio de ofício do vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, em março deste ano.

A representação foi feita pelos deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). De acordo com a queixa, Beto Richa teria sido omisso, pois estava ciente dos fatos que aconteciam nos arredores do Palácio Iguaçu durante o conflito. Segundo os parlamentares, o 29 de abril foi “um dos mais violentos episódios de repressão policial contra os populares”.

> Confira o documento na íntegra

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Repórter no Paraná Portal
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