Manifestantes pró e contra “Escola Sem Partido” protestaram na Câmara

Redação


Por Francielly Azevedo e Andreza Rossini

A Câmara de Curitiba discute o projeto Escola Sem Partido, que tramita na casa desde 11 julho. Manifestantes contrários ao projeto, em ato organizado pelo frente CWB resiste – composta por mais de 20 entidades – e os favoráveis, do Movimento Brasil Livre (MBL) realizaram um protesto em frente à Casa nesta terça-feira (15), que durou aproximadamente 4 horas.

A Polícia Militar (PM) esteve no local e separou os dois grupos manifestantes. O grupo CWB resiste queimou cartazes do MBL.

Marchas saíram do centro de Curitiba e seguiram para a manifestação. Você pode acompanhar trechos do ato pelo Facebook do Paraná Portal. 

O projeto teve parecer contrário pela procuradoria jurídica da Casa e passa pela Comissão de Legislação para ser votado em plenário.

escola sem partido
Foto: Francielly Azevedo

A Diretora do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismac) Viviane Bastos, afirmou que o projeto compromete o ensino em sala de aula. “É um projeto que fere a liberdade de ensino, a autonomia do professor, as discussões políticas, críticas e até da estrutura da escola. Ele impede o professor de ensinar a cidadania para as crianças”, afirmou.

O Sismac participa do movimento com professores da rede municipal.

Ainda segundo Viviane, se o projeto for aprovado será questionado legalmente. “Nós não fazemos nenhum tipo de doutrinação, nós atendemos crianças pequenas de até 12 anos idade na rede municipal, então o que nós queremos é ensinar cidadania. Não existia isso mesmo na época da ditadura, cartazes que nos impedem de expressar e nos responsabiliza por impedir as crianças de se expressarem”, afirmou.

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Projeto Escola Sem Partido

O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei dos vereadores Ezequias Barros (PP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB) que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio de um cartaz com o seguinte conteúdo:

  1.  O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.
  2. O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
  3. O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
  4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
  5. O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
  6. O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

“É necessário e urgente adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, diz trecho da justificativa do projeto.

A proposta de lei diz expressamente que “o Poder Público não se envolverá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. Também coloca seis proibições adicionais aos professores da rede municipal.

“Alunos devem ser levados a pensar, mas não deve haver imposição política por parte dos professores”, afirmou o vereador Ezequias Barros. “Nós recebemos inúmeros pais que têm cobrado dos vereadores essa posição. Seus filhos tem sido acuados sobre esses assuntos. O projeto é para normatizar o que já existe no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente”, complementou.

“As diferenças existem e nós professores não podemos ter nossa voz calada no interior das escolas”, disse a vereadora Professora Josete.

 

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