MP flagra desmatamento na Barreirinha

Narley Resende


Três proprietários de uma área com mata nativa no entorno do Parque Barreirinha, em Curitiba, foram proibidos pela Justiça de desmatar o terreno e obrigados a pagar uma indenização de R$ 100 mil por dano ambiental.

No local, segundo o MP-PR (Ministério Público do Paraná) foram levantados barracões e casas com a retirada de vegetação. Além disso, o MP-PR diz ter constatado ausência de ligação à rede de esgoto em algumas casas, que despejam os dejetos em uma área de proteção ambiental.

Segundo o MP, os donos do local “ignoraram os autos de infração lavrados e o embargo à continuidade da atividade poluidora”.

Na ação, a Promotoria de Justiça relata que na área em questão foi construído um loteamento irregular, mediante a supressão de vegetação nativa, o que configura desrespeito à legislação ambiental.

Além disso, em vistoria realizada pelo Ministério Público, verificou-se a construção de residências sem a observância ao recuo mínimo necessário e também a ausência de ligação de rede de esgoto em algumas casas, com despejo de efluentes na área de preservação permanente.

A Justiça também determinou a reparação integral do dano ambiental, assim como a regularização do uso do lote, com apresentação de alvará para os barracões existentes no terreno.

São requisitados também o alvará de loteamento, edificações com certificado de vistoria e conclusão de obras (habite-se) e licença ambiental expedida pela Secretaria do Meio Ambiente.

Todo o processo de regularização da área deve ocorrer no prazo de 90 dias, a contar da intimação dos réus. Caso a decisão não seja cumprida, as áreas construídas que permanecerem em desacordo com a legislação municipal deverão ser demolidas, e os réus, apresentar projeto de recuperação prevendo o reflorestamento da área atingida.

Previous ArticleNext Article
[post_explorer post_id="382564" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]