MP investiga possíveis excessos da PM em protesto

Narley Resende


Com Maíra Gioia, CBN Curitiba

O Centro de Apoio às Promotorias ligadas aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar possíveis excessos que possam ter sido cometidos pela Polícia Militar durante a manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Curitiba na última segunda-feira (6).

De acordo com a promotora Mariana Bazzo, a apuração foi instaurada depois de denúncias. “Acabamos de recerber algumas reclamações aqui no Ministério Público, no Centro de Apoio de Direitos Humanos, que vieram em sua maioria por e-mail. E também houve comparecimento de uma pessoa que se disse vítima de escessiva violência policial. Apresentava lesões corporais, foi encaminhada para realizar boletim de ocorrência e realização de laudo para registro dessas lesões corporais”, disse em entrevista à rádio CBN.

O MP-PR também vai apurar violação do direito de manifestação. “Além dessas reclamações individuais, houve o envio de vídeos acerca de violência policial contra os manifestantes, ensejando a necessidade de se iniciar uma investigação sobre um suposto excesso e a violação do próprio direito de manifestação que é garantido constitucionalmente”, explica.

A abertura do inquérito deve apurar denúncias nos âmbitos criminal e constitucional. “A investigação vai averiguar se essa repressão por parte da polícia teve justificativa e até que ponto não foi um fator que impediu a livre manifestação pacífica das pessoas que tinham a intenção de protestar em relação ao aumento da passagem na comarca de Curitiba. No âmbito criminal vão ser apuradas as lesões corporais, eventual abuso de autoridade. No âmbito dos direitos constitucionais pode estar configurada a ofensa a liberdade de manifestação”, afirma. A Polícia Militar ainda não se posicionou sobre o assunto.

Durante o protesto houve vandalismo. A Polícia Militar interveio e usou balas de borracha e bombas de efeito moral. A manifestação reuniu cerca de mil pessoas, segundos organizadores.

Houve passeata e quando o grupo passava pelas ruas entre a Praça Dezenove de Dezembro e a Avenida Sete de Setembro manifestantes mascarados picharam propriedadespúblicas e privadas e apedrejaram fachadas de agências bancárias da região.

Pelo menos cinco agências foram alvos dos vândalos e, de acordo com a prefeitura, uma cobradora da estação-tubo Praça Carlos Gomes chegou a ser agredida por manifestantes. A catraca e o leitor de cartão foram danificados.

“A Promotoria de Direitos Consituicionais do Ministério Público do Paraná e o CAOP de Direitos Humanos atendem casos de ofensa à liberdade de manifestação. O contato e/ou denúncia deve ser feito a partir dos telefones 41 3250 4894/41 3250-4002 ou pelo http://www.direito.mppr.mp.br/modules/liaise/index.php Imagens e vídeos podem ser anexados as denúncias, também boletins de ocorrência e laudo médico.”, diz a nota.

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