Nova liminar suspende mais uma vez o julgamento de vereadora Katia Dittrich

Jordana Martinez


Em nova liminar, o desembargador Luiz Mateus de Lima do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) voltou a suspender o julgamento da vereadora Katia Dittrich (ex-SD), conhecida como Kátia dos Animais. A vereadora é acusada de ficar com parte dos salários de seis ex-assessores.

No despacho, o desembargador justifica que a decisão foi tomada para evitar possível nulidade do processo.

A sessão de julgamento de quebra de decoro havia sido remarcada para esta quarta-feira (20), às 15 horas, no plenário do Palácio Rio Branco., na Câmara Municipal de Curitiba.

Na sessão, seria votada a cassação da vereadora com base no parecer acatado no dia 8 de dezembro pela Comissão Processante, que concluiu pela procedência da denúncia contra a vereadora.

É a segunda vez que a audiência é suspensa na véspera, pela Justiça. Na semana passada, o juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, da 2ª Vara da Fazenda Pública, havia suspendido a sessão um dia antes da primeira data marcada.

Parecer da Comissão

A Comissão Processante decidiu pela procedência da denúncia contra Katia, que foi acusada de exigir a devolução de parte dos salários de ex-servidores lotados em seu gabinete. O voto do relator, Osias Moraes (PRB), era pela suspensão do mandato da parlamentar, por 90 dias. Ele usou com base para indicar como pena a interrupção de mandato, o exemplo do caso do ex-vereador Professor Galdino, que foi suspenso no final do ano passado, quando foi acusado de assédio sexual contra a ex-vereadora Carla Pimentel. No entanto, conforme o Regimento Interno da Câmara, essa pena é uma prerrogativa do Conselho de Ética.

No entanto, venceu o voto em separado do presidente do colegiado, Cristiano Santos (PV), acompanhado de Toninho da Farmácia (PDT). O parecer pela cassação pondera que, embora houvesse inconsistência em algumas provas e depoimentos dos denunciantes, a defesa da vereadora também não apresentou formas de como a parlamentar tenha reembolsado os empréstimos que teriam sido feitos pelos assessores de seu gabinete. “Ela não explicou porque abordava os servidores para solicitar empréstimos, já que tinha as mesmas linhas de créditos que os servidores”, disse.

No texto, ele também argumenta que Katia Dittrich desqualifica a competência dos ex-assessores, mas que não demonstrou argumentos que comprovassem a falta de qualificação dos seus funcionários. “A superioridade hierárquica da vereadora evidencia a coação dela sobre os servidores, tornando a prática imoral”, reforça.

Denúncia

Seis ex-assessores de Kátia dos Animais, como é conhecida, apresentaram comprovantes de depósitos bancários e termos de declaração em que afirmam terem sido demitidos depois de se recusarem a entregar parte dos salários para a vereadora.

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Jordana Martinez
Profissional multimídia com passagens pela Tv Band Curitiba, RPC, Rede Massa, RicTv, rádio CBNCuritiba e BandNewsCuritiba. Hoje é editora-chefe do Paraná Portal.