Pacote de Greca reduz remuneração de servidores em 20%, aponta Dieese

Andreza Rossini


Com informações do Sismuc

O pacote de medidas proposto pela Prefeitura de Curitiba e em trâmite na Câmara Municipal vai resultar na redução da remuneração dos servidores públicos entre 20% e 30%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do sindicato que representa a categoria.

Na metodologia do estudo, a redução vem de mudanças na alíquota do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC), de 11% para 14% na contribuição, além da alteração do valor do vale-transporte, que passaria a ser adquirido como cartão.

“Às vezes o servidor pensa que pode perder R$50 por dia descontado de greve e não se mobiliza. Mas com as atuais alterações na data-base, a pessoa vai perceber que já está perdendo muito”, afirmou Juliano Soares, diretor do sindicato municipal.

Soares afirmou que a categoria já registra perdas devido ao congelamento do plano de carreira. “O cálculo aqui não é somente de quanto iremos perder caso sejam aprovadas as medidas de Greca, mas também de quanto já estamos perdendo com o calote do prefeito no descumprimento das legislações vigentes”.

O estudo do Dieese toma como exemplo inicial um servidor com vencimento de R$ 2 mil e 10 anos de serviço público, tendo a lei referente ao plano de carreira (Lei 11000) como parâmetro.

Hoje, este servidor já deixou de ganhar 19,67% desde o começo de 2017, ou o equivalente a R$ 427,10.

Ele também chegará a perder, de modo geral, 33,14% (R$ 861,10).

Votação

Por conta dos conflitos ocorridos nas duas últimas semanas com os protestos de servidores públicos municipais que ocuparam a Câmara nas duas ocasiões, os vereadores aprovaram por 21 votos a 10 a transferência da votação dos projetos para a Opera de Arame, na próxima segunda-feira (26).

As duas sessões na Ópera de Arame, que vão acontecer na segunda e terça-feira,  votarão os quatro projetos que compõem o Plano de Recuperação de Curitiba e tramitam em regime de urgência.

O pacote de medidas fiscais do prefeito Rafael Greca (PMN) altera benefícios dos servidores públicos e permite o saque de R$ 600 milhões do fundo previdenciário do funcionalismo. A sugestão de alteração do local de votação ocorreu após duas reuniões na Secretaria de Segurança Pública entre o secretário, vereadores, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, Ministério Público e representantes dos sindicatos.

Projetos discutidos na segunda

As propostas a serem discutidas no início da próxima semana são a que pretendem mexer na previdência dos servidores municipais (005.00194.2017); a que adia de 31 de março para 31 de outubro a data-base e congela carreiras do funcionalismo (005.00196.2017); a que autoriza o leilão de dívidas contraídas até 2016 (005.00198.2017); e a que propõe a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município (002.00020.2017).

Segurança

O Ministério Público do Paraná emitiu uma recomendação aos órgãos de segurança para garantir a condução pacífica das manifestações que devem acontecer na Opera de Arame.

“O Ministério Público busca distensionar essas relações conflituosas por meio do diálogo. Queremos abrir esses canais para que todas as partes sejam ouvidas e possam dialogar, evitando-se o conflito e, principalmente, o confronto entre a polícia e os servidores municipais”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia.

No documento, o MP recomenda que, em caso de intervenção policial, ela se dê para garantir a segurança dos participantes ou para conter  eventual prática de infrações penais.

O órgão também orientou que sejam utilizados meios adequados e proporcionais de contenção, evitando o uso se armamentos, inclusive os não letais.

Público

Os sindicatos indicaram cerca de 100 pessoas para assistir a votação do pacote nos camarotes da Opera de Arame. O restante do público vai ficar na área da Pedreira Paulo Leminsk, onde será instalado um telão para a transmissão da sessão.

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