Prefeitura aperta cerco contra terrenos vazios em Curitiba

Narley Resende


Thiago Machado, Metro Jornal Curitiba

Em pleno processo de debate na nova Lei de Zoneamento, a prefeitura de Curitiba está propondo medidas mais rígidas contra proprietários de terrenos que deixem áreas vazias na cidade, especialmente em regiões centrais. O Plano Diretor já instituiu em 2015 o Peuc (Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios), que pune com IPTU mais caro quem não aproveitar os terrenos. Apesar de elogiar a ferramenta, a gestão atual considera que para ela funcionar é necessário adotar critérios mais rigorosos.

Segundo o coordenador da prefeitura na revisão da Lei de Zoneamento, Alberto Paranhos, pela regra atual pequenas construções em grandes área já livram os proprietários de punições. “O proprietário ‘senta em cima’ do terreno e acha que ele vale milhões. Mas não vai valer porque ninguém vai poder comprar, não vai ter rendimento financeiro para fazer isso. Aí o terreno fica em uma área infraestruturada, equipada e vazio”, disse durante um debate na Câmara Municipal na última semana.

Segundo exemplificou Paranhos, hoje um terreno de 500 metros quadrados pode abrigar uma construção de apenas 65 metros. “É só colocar um telhadinho que o proprietário escapou da compulsoriedade (de construir) ”, explica.

Para resolver o problema, ele diz que a prefeitura vai apresentar à Câmara uma emenda ao Plano Diretor. Isso só será feito, no entanto, após as audiências públicas da Lei de Zoneamento, que recebe sugestões até 8 de outubro.

No geral, no entanto, o coordenador fez elogios ao Plano Diretor feito na gestão passada. “O plano é muito interessante, traz muitas novidades. Mas em alguns momentos aparecem penduricalhos de mau gosto é preciso fazer essa limpezinha do lado”, disse.

O que é

Mais conhecido como IPTU progressivo, o Peuc permite que o município aumente o imposto territorial ou até desaproprie o imóvel não utilizado, em troca de títulos da dívida pública.

O objetivo é induzir a melhor utilização dos espaços que contam com infraestrutura pública.

Proposta recebe 176 sugestões

Até o final da última semana a proposta da nova Lei de Zoneamento já havia recebido 176 contribuições pela internet. A prefeitura também deu início, na semana passada, às audiências públicas nas regionais.

As contribuições podem ser enviadas pela internet até o dia 8 de outubro. No endereço www.curitiba.pr.gov.br/leidezoneamento é possível consultar os conteúdos propostos do pacote de leis. Para enviar sugestões basta acessar a aba “Contribuições”.

 

Previous ArticleNext Article
[post_explorer post_id="457989" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]