Prefeitura prepara edital de Organizações Sociais

Narley Resende


Thiago Machado, Metro Jornal Curitiba 

A Prefeitura de Curitiba lança nessa semana um edital de qualificação e cadastramento de Organizações Sociais que pretendam prestar serviços de saúde e educação na cidade. A terceirização dos serviços foi aprovada no final de agosto na Câmara Municipal e o objetivo da Prefeitura é implantar um projeto piloto na UPA da CIC, para depois expandir o modelo em outras unidades de saúde.

Segundo as informações da assessoria de imprensa da prefeitura, as contratações das OSs serão feitas em duas fases. Na primeira, através do edital, elas terão que comprovar a capacidade de prestar o serviço. Só depois disso será aberta uma licitação, em que poderão participar apenas aquelas que forem aprovadas na fase anterior.

A UPA da CIC foi fechada para reforma em novembro de 2016. Para reabri-la são necessários novos funcionários, que o município diz não ter.

Críticas

A terceirização foi criticada por vereadores e sindicatos, que consideram que o modelo oferecerá um servi- ço pior e mais difícil de ser fiscalizado.

A terceirização é comum em municípios do interior, mas o procurador-geral do MPC-PR (Ministério Público de Contas do Paraná), Flávio Berti, alerta que ‘boa parte’ dos contratos com OS ou Oscips no Paraná têm irregularidades. “São taxas de administração a preços exorbitantes, serviços que acabam não prestados”, cita.

Também há casos de contratos vagos, que dificultam a fiscalização. “O que vemos em alguns municípios é que as entidades começam complementando o serviço, mas depois a prefeitura simplesmente terceiriza a saúde ou educação”, diz.

O procurador diz ainda que é importante que o contrato seja claro e que a prefeitura fiscalize em tempo real se o serviço prestado.

A prefeitura diz que, embora existam problemas no Estado, o modelo é vantajoso e pode funcionar. A prefeitura também promete um contrato detalhado.

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