Prefeitura de Curitiba deve suspender site e redes sociais em julho

Mariana Ohde


A Prefeitura de Curitiba pode suspender o site oficial, páginas e perfis em redes sociais a partir do dia 2 de julho, quando começa o período pré-eleitoral. A medida inclui a página da prefeitura no Facebook, que ganhou destaque nacional com as postagens bem-humoradas. A Câmara de Curitiba também avalia medidas restritivas.

A suspensão deve acontecer porque a chamada publicidade institucional fica proibida três meses antes das eleições, segundo o calendário oficial. Essa é uma premissa da legislação, que permite a reeleição – quem ocupa os cargos pode acabar usando os canais de comunicação oficiais do governo para se promover.

A propaganda eleitoral começa oficialmente a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes das votações, que devem acontecer, neste ano, no dia 2 de outubro. O período eleitoral começa 45 dias antes das eleições, quando já estarão definidos os candidatos.

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Segundo o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Alessandro de Oliveira, embora a população tenha interesse em receber informações sobre os atos do governo, as mudanças no período são necessárias.

“Os sites não precisam sair do ar, porque, de fato, existem informações que são relevantes para o cidadão. Existe o interesse do cidadão de acompanhar os atos do Poder Executivo, do Legislativo, mas repito: a opção do legislador, justamente para evitar eventuais abusos desse poder de publicidade institucional e do alcance da publicidade institucional, que nada mais é do que publicidade com recursos públicos, mesmo que haja interesse da população em saber sobre os atos públicos, nesse período de três meses antes das eleições, procura-se vedar qualquer tipo de publicidade institucional”, explica.

Por causa do chamado web cache, que é um armazenamento temporário no disco rígido de páginas da internet, imagens e outros dados que ficam disponíveis na rede, as publicações institucionais anteriores podem permanecer sem que o gestor seja penalizado.

A prefeitura informa que deve definir, até a semana que vem, que medidas serão tomadas.

Câmara Municipal

No caso da Câmara Municipal, até as matérias sobre a aprovação de projetos devem passar por mudanças neste período. Caso o vereador aprove um projeto relevante no período pré-eleitoral, não poderá ser mencionado nos textos e a Câmara está proibida de divulgar a notícia, mesmo que não configure propaganda.

“Qualquer tipo de publicidade, especialmente essa, que enaltece a atividade do gestor público, seja ele do Executivo ou Legislativo, é proibida”, afirma o procurador. A Câmara de Curitiba informou que ainda avalia as medidas restritivas que serão tomadas no período eleitoral.

Governo do Paraná

Nas eleições gerais de 2014, o governo do estado suspendeu os sites oficiais para evitar ações na Justiça. Segundo o Ministério Público Federal, apesar de não estar diretamente relacionado às eleições deste ano, o governo do estado também deve tomar cuidado com as menções a possíveis candidatos no Paraná. O governo também pode ser penalizado por qualquer menção favorável ou contrária a candidatos em meios oficiais.

(Com informações da BandNews)

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal