Prefeitura de Curitiba diz ter R$ 96 milhões a receber do Ministério da Saúde

Narley Resende


O prefeito Gustavo Fruet (PDT) pediu nessa segunda-feira (20) ao ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), valores que estariam pendentes à Secretaria Municipal da Saúde, que ultrapassam R$ 96 milhões, além da renovação da frota de ambulâncias do Samu.

“No ano passado, pela primeira vez, a cidade investiu mais na saúde do que o governo federal. Foram R$ 832,3 milhões do Tesouro Municipal; R$ 717,2 milhões da União e apenas R$ 16 milhões do Estado”, comparou. A maioria das demandas vem sendo cobrada, por meios oficiais, desde 2014, disse Fruet. 

Segundo a prefeitura, nos últimos dois anos o aporte de recursos federais à Saúde vem diminuindo e, automaticamente, o Município está destinando mais recursos próprios para a área.

Desde 2013, o porcentual de recursos municipais próprios destinados à Saúde está acima de 20%. Em 2012, este índice foi de 17,98%. “É um impacto muito grande para o caixa municipal. No ano passado, pela primeira vez, a cidade investiu mais na Saúde do que o governo federal. Foram R$ 832,3 milhões do Tesouro Municipal; R$ 717,2 milhões da União e apenas R$ 16 milhões do Estado”, comparou o prefeito.

Cobrança

Fruet explicou que a maioria das demandas vem sendo cobrada, por meios oficiais, desde 2014. Entre os débitos com a Secretaria da Saúde, está o repasse da 12ª parcela do teto fixo da Média e Alta Complexidade (MAC) de 2013 – financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade – que totaliza R$ 41,7 milhões.

Normalmente, o valor é pago via Fundo Nacional da Saúde/Ministério da Saúde – Fundo Municipal da Saúde/Secretaria Municipal da Saúde. “Os hospitais dependem do repasse do dinheiro dos serviços realizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para manter suas estruturas. Não podemos colocar em risco o atendimento aos moradores de Curitiba”, explicou o prefeito.

O mesmo ocorreu com a 12ª parcela do teto fixo do Piso da Atenção Básica (PAB) daquele ano, num total de R$ 3,4 milhões, assumidos pelo Município. O secretário César Monte Serrat Titton esclareceu que estes valores são destinados à manutenção de ações como o programa Estratégia Saúde da Família, que é realizado em parceria com o governo federal, e ao pagamento dos agentes comunitários de saúde, que são o principal canal entre a população e as unidades básicas de saúde.

Titton ressaltou que todas estas demandas vêm sendo cobradas rotineiramente, por meio de ofícios, mas até o momento não houve qualquer sinalização para quitação dessa dívida por parte do Ministério da Saúde. De acordo com ele, apenas duas demandas foram apresentadas pela primeira vez ao ministério: o pagamento das cirurgias eletivas realizadas pelo SUS Curitiba entre os meses de novembro de 2015 e fevereiro de 2016, num montante de quase R$ 3 milhões; e o repasse dos recursos destinados ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no período de janeiro a maio deste ano e que somam R$ 2,6 milhões.

Além dos valores em atraso que estão acumulados, Fruet pediu ainda a revisão do teto mensal da Média e Alta Complexidade – que representaria um acréscimo de R$ 1,6 milhão/mês destinado aos hospitais que têm contrato com a Prefeitura.

Como a construção do Hospital da Zona Norte não foi efetivada, devido à crise econômica, Fruet solicitou ao ministro o redirecionamento do investimento de R$ 30 milhões, que já havia sido assegurado ao hospital, para a renovação e ampliação da capacidade da Rede de Urgência e Emergência e da Atenção Especializada Hospitalar já existente no Município.

(Com informações da Prefeitura de Curitiba)

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