Prefeitura notifica empresa por invasão de terreno

Narley Resende


Metro Jornal Curitiba

A prefeitura notificou na segunda-feira a empresa de transporte Pluma por usurpação de terreno público. Segundo o município, a empresa estava murando uma área com cerca de 1,5 mil m2 na rua Gertrudes Cruz de Andrade, no Pinheirinho.

De acordo com a prefeitura, o local é contíguo a um terreno da empresa, mas se trata de uma área de domínio público, onde inclusive encontra-se uma torre de alta tensão da Copel.

A construção teria infringido o artigo 191 da Lei 11.095/2004, pois o espaço não pode ser ocupado por nenhum tipo de construção particular, sendo reservado a projetos de mobilidade (como expansão da via de tráfego) – a rua em questão liga a Linha Verde à rápida do Pinheirinho.

A empresa tinha até ontem à noite para retirar a parte já construída do muro. A prefeitura deve ir ao local hoje pela manhã e em caso de descumprimento pode aplicar multa de R$ 2.032,00. Persistindo o problema, nova autuação dobra o valor da multa e o caso pode virar alvo de ação judicial. O Metro Jornal não obteve resposta da empresa até o fechamento da edição.

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