Prefeitura promove novo leilão para captar recursos para Linha Verde

Mariana Ohde


A Prefeitura de Curitiba realizará no próximo dia 30 de junho um novo leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) referentes à Operação Urbana Consorciada Linha Verde. Serão ofertados 34.277 títulos no valor unitário inicial de R$ 336.00, totalizando R$ 11,5 milhões. A Operação, já autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) sob a coordenação do BB – Banco de Investimento S.A.

Os recursos captados serão destinados exclusivamente à continuidade das obras da Linha Verde, onde, no momento, há dois lotes em andamento: o 3.1, que está em obras (3,4 mil metros, da Victor Ferreira do Amaral até o Hospital Vita, no valor total de R$ 48 milhões), e o 3.2 (em fase de licitação e que inclui a trincheira da Rua Fúlvio José Alice, orçado em R$ 27,4 milhões).

“Com base na experiência dos leilões anteriores, promovemos pequenos ajustes na legislação e também nos parâmetros estabelecidos para tornar a operação mais acessível e atrativa ao investidor”, observou o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, lembrando que se trata de uma operação em bolsa de valores, com todos os riscos inerentes.

A Operação Urbana Consorciada Linha Verde (OUC-LV) foi montada com o objetivo de requalificar a área de influência da antiga BR-116 (entre o bairro do Atuba, ao norte, e a região dos bairros Pinheirinho e Tatuquara, ao sul, compreendendo um total de 22 bairros). Na região estão sendo realizadas uma série de melhorias, sob coordenação da Prefeitura de Curitiba, por meio do Grupo de Gestão da OUC-LV, coordenado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e com participação de proprietários, moradores, usuários e investidores privados.

Os Cepac são títulos vinculados à OUC-LV, ou seja, os recursos captados no pregão são destinados, por lei, única e exclusivamente às obras previstas na Operação. Com a compra desses títulos, o empreendedor adquire o direito de expandir a área construída do imóvel além dos limites básicos permitidos para o terreno, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei da Operação Urbana (Lei 13.909/11 com a redação dada pela Lei 14.773/15).

Por se tratar de um título, o Cepac pode ser utilizado diretamente no momento de solicitar a licença para construir – como forma de pagamento pela metragem adicional de construção – , ou ser negociado livremente no mercado.

Esta é a segunda distribuição pública autorizada pela CVM para a Operação Urbana Consorciada Linha Verde. A primeira ocorreu em 2012 e foi seguida de dois leilões, realizados em 2012 e 2014. A nova autorização envolve um total de 1.675.585 Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), no valor de R$ 562.996.407,25. A decisão de realizar ou não novos pregões até o final do prazo da autorização – que é de dois anos – fica a critério da Prefeitura.

Linha Verde

O desenvolvimento urbano da Linha Verde é o pano de fundo de toda a Operação. Ao longo do seu traçado, que compreende 22 bairros, estão previstas e sendo executadas obras que a consolidam como um novo eixo estruturante para Curitiba e região metropolitana. Ao todo, a Prefeitura de Curitiba possui registrado junto à CVM um conjunto de intervenções nesta OUC-LV no valor global de R$ 1,6 bilhão, para implantação no prazo de 30 anos. O pacote de investimentos inclui, além dos leilões de Cepac, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, próprios da Prefeitura e também financiamentos por instituições financeiras internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Francesa de Investimentos (AFD).

Nos dois leilões já realizados, foram captados R$ 34,8 milhões – R$ 28,3 milhões no primeiro e R$ 6,5 milhões no segundo leilão. A maior parte destes recursos foi utilizada até o momento na desapropriação de áreas e obras da Linha Verde.

Potencial adicional

A área de abrangência da OUC-LV foi dividida em três setores (norte, central e sul), com um potencial adicional de construção equivalente a 4,47 milhões de metros quadrados, compreendendo áreas para residências, comércio e serviços.

A chamada Área Adicional de Construção (ACA) para os terrenos possíveis de renovação prevista na OUC-LV está dividida da seguinte forma: ao norte, são 1,28 milhão de metros quadrados, dos quais 75% (960 mil metros quadrados) para empreendimentos residenciais e 25% (320 mil metros quadrados) para não residenciais (comércio e serviços).

Na área central são 1,27 milhão de metros quadrados dos quais 60% (765 mil metros quadrados) para residências e 40% (510 mil metros quadrados) para edificações não residenciais. Ao sul são 1,92 milhão de metros quadrados de área adicional de construção, sendo 80% (1.535 mil metros quadrados) para habitações e 20% (385 mil metros quadrados) para empreendimentos comerciais.

Os três setores somam 4.475.000 metros quadrados de área adicional, sendo 73% (3,26 mil metros quadrados) para habitações e 27% (1,21 mil metros quadrados) para o comércio e serviços.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal