Projeto de lei transforma todos os assentos dos ônibus de Curitiba em preferenciais

Mariana Ohde


Com BandNews Curitiba

Um projeto de lei que transforam todos os assentos dos ônibus em preferenciais foi reapresentado na Câmara Municipal de Curitiba neste mês. Segundo o texto, todos os bancos seriam destinados, preferencialmente, a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo, e não apenas 10% deles, como prevê a legislação atual.

O projeto de lei, de autoria do vereador Helio Wirbiski (PPS), tramitou na Câmara em março do ano passado, mas não saiu da Comissão de Legislação. Em dezembro de 2016, a proposta foi um dos 425 projetos de lei arquivados por causa do fim da legislatura. A proposição atual foi protocolada no dia 6 de janeiro.

De acordo com o autor, o número de bancos preferenciais não é suficiente. “Nós verificamos junto à Urbs e, muitas vezes, os bancos não são o suficiente e essas pessoas não são respeitadas”, conta. Segundo o vereador, a ideia é evitar que pessoas mais jovens ocupem os bancos e “causem transtornos” para quem precisa.  “E, segundo, que se tiver um excesso de pessoas com deficiência, grávidas, idosos, eles também teriam preferência para sentar em qualquer banco”, explica.

De acordo com Wirbiski, o projeto não se trata apenas de uma questão de direito, mas de solidariedade. “É um projeto didático, educativo. A minha intenção é trazer à pauta esse debate porque eu, nas poucas vezes que uso o transporte coletivo, vi muitas vezes jovens ocupando esses lugares prioritários e deixando pessoas idosas, obesas, grávidas, em pé. Acho que tem que chamar a atenção para que volte a gentileza e a boa educação que, muitas vezes, são esquecidas”, afirma.

O vereador ressalta que a proposta não impõe multa e nem gera custos ao município. “Não gera custo, mas traz ao debate a educação. O projeto nem seria necessário, mas eu quis chamar a atenção”, diz.

De acordo com a Urbs, 5% dos passageiros transportados nos ônibus curitibanos são preferenciais. Segundo o Estatuto do Idoso, de 2003, 10% dos assentos dos transportes coletivos devem ser reservados para idosos. Se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito, as concessionárias vão ter 60 dias para se adequar à lei. A lei já existe nas cidades de Fortaleza (CE), Belém (PA) e Santos (SP). Em Caxias (RS) e Recife (PE) projetos de leis semelhantes tramitam nas Câmaras Municipais.

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Repórter no Paraná Portal
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