Projeto que proíbe fogos de artifício vai a votação em plenário

Andreza Rossini


Após tramitar por quatro comissões na Câmara de Vereadores, o projeto que proíbe a soltura de fogos com estampidos em Curitiba já pode ser votado pelo plenário. De autoria da vereadora Fabiane Rosa (PSDC), a matéria foi debatida e acatada pelo colegiado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na tarde de terça-feira (3).

O relator, Goura (PDT), defendeu a aprovação e seu voto pela tramitação foi acompanhado por unanimidade entre os demais integrantes.

“É uma discussão séria que se coloca desde o início não só em relação à questão ambiental, mas a outras, como a das crianças autistas”, enfatizou o parlamentar para justificar seu parecer – já que o barulho causa sofrimento em crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA), que podem ser excessivamente sensíveis aos sons. “É consenso que toda a intervenção humana produz alteração no meio ambiente e que as diferentes ações podem gerar maior ou menor desequilíbrio ao meio ambiente”, escreveu o parlamentar em seu parecer.

A matéria proibia inicialmente a queima, soltura e manuseio de qualquer tipo de artefato pirotécnico (005.00002.2017), o que gerou polêmica e ampla discussão na cidade. Após a realização de uma reunião pública em fevereiro, promovida pela autora, o projeto recebeu um substitutivo geral (031.00001.2017). Na sequência passou pelos colegiados de Legislação, Justiça e Redação, de Saúde Bem-Estar Social e Esporte, de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e, por fim, de Meio Ambiente.

Fabiane Rosa sinalizou na reunião que deverá ainda protocolar uma emenda para que seja trocada a palavra “estampido” por “tiro”, para que fique claro que o projeto pretende proibir aqueles fogos que produzem barulho em excesso, como rojões.

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