Parceria com proprietários busca regularizar terrenos invadidos

Andreza Rossini


Repórter Thiago Machado do Metro Curitiba

A Cohab está convidando os donos de terrenos invadidos em Curitiba para propor uma parceria que geraria, por um lado, uma indenização para eles e, de outro, a posse definitiva dos terrenos para milhares de famílias de baixa renda.

Pelo acordo a prefeitura se dispõe a realizar obras de infraestrutura, como a abertura de ruas na área. Depois, os lotes seriam colocados à venda para as famílias que já os ocupam e parte deste valor repassado aos donos em parcelas. “Hoje o proprietário não tem nada – apenas um terreno que está invadido. Com isso, ele vai passar a receber as prestações por ele”, diz o presidente da Cohab, José Lupion Neto.

Segundo a Cohab, há 250 áreas com ocupações irregulares em Curitiba, que podem ser beneficiadas. A companhia diz, no entanto, que não avalia comprar os terrenos. “Não vamos adquirir as áreas, vamos organizá-las com um projeto topográfico. Os lotes serão depois vendidos”, diz Lupion.

Títulos

De maio até outubro deste ano, a Cohab já entregou 1.481 títulos de propriedade para famílias de baixa renda da cidade – o número contabiliza tanto os contemplados com casas novas quanto os beneficiários de projetos de regularização.

Em novembro já está prevista a entrega de mais 500 títulos documentos. Até o final do ano a Cohab espera chegar aos 4 mil títulos entregues.

Cerca de 2 mil deles devem ser entregues na CIC (Cidade Industrial de Curitiba) no final do ano. Há projetos em andamento, por exemplo, na Vila Verde, Moradias Atenas. Os títulos podem ser as escrituras definitivas ou CCCVs (Contratos de Compromisso de Compra e Venda).

Estes contratos garantem a escritura definitiva somente após o morador finalizar as prestações e utilizar o imóvel para uso residencial.

Certidão negativa

Segundo o presidente da Cohab, a gestão atual recebeu a companhia sem as certidões negativas de débitos de impostos. Por isso, apenas em maio puderam ser feitas as primeiras entregas de títulos. “Tínhamos uma dificuldade documental tanto para fazer os títulos definitivos quanto os compromissos de compra e venda”, diz Lupion.

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