Sem-teto protestam por regulamentação de aluguel social em Curitiba

Mariana Ohde


Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam a fachada da Prefeitura de Curitiba nesta quarta-feira (8) e devem continuar no local até serem recebidos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).

O protesto tem reivindicações específicas, mas é ligado à “Mobilização Nacional do Campo e da Cidade”, que começou durante a madrugada. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também se concentraram na Praça 29 de Março no início da manhã e depois seguiram em marcha pela região central da capital Há grupos concentrados na Praça Rui Barbosa e na sede do Incra, no Centro.

O prefeito Gustavo Fruet recebeu na manhã desta quarta-feira (8) representantes de moradores da ocupação Tiradentes, na Cidade Industrial de Curitiba, que estão ameaçados de despejo por força de uma ação movida pela empresa proprietária da área, e das ocupações Primavera e 29 de Março, também na CIC. “Durante quase uma hora, Fruet ouviu as reivindicações do grupo e reafirmou a posição da Prefeitura de promover o diálogo e buscar alternativas que evitem uma solução traumática”, diz a prefeitura em nota.

O coordenador do MTST, Fernando Pereira, afirma que o movimento tem duas principais reivindicações. “O objetivo é duplo. Primeiro para que o prefeito regulamente o Aluguel Social que foi sancionado em julho de 2015, há quase um ano, e o prefeito não regulamentou o aluguel social. A gente veio pressionar, apresentar propostas. E viemos para sermos recebidos pelo prefeito. A gente pede uma audiência com ele desde julho de 2013”, diz.

Outra questão, urgente para as famílias, a a eminente ordem de despejo da Ocupação Tiradentes. “Estamos fazendo um acampamento aqui na prefeitura por tempo indeterminado até ser recebido pelo prefeito. A outra questão é para que o prefeito se posicione com relação à ameaça de despejo na Ocupação Tiradentes. São 800 famílias ameaçadas pelo lixão da Essencis. Viemos perguntar ao prefeito se ele está ao lado das famílias ou do lixo”, cobra.

Cropped image (1)Em nota, a Prefeitura afirma que vem acompanhando o caso nos últimos meses, por meio da Cohab, em contato permanente com o Ministério Público, a Justiça e o governo do Estado – a quem cabe, por meio da Polícia Militar, executar a ordem judicial de desocupação, emitida em março.

Fruet explicou que, por se tratar de uma área particular, a Prefeitura tem limitações para intervir no caso. Mas defendeu que nenhuma providência seja tomada antes que se encontrem alternativas para as famílias que ocupam a área. ”Precisamos ter o tempo necessário para encontrar alternativas, em conjunto com todos os envolvidos na questão”, afirmou o prefeito, que ao final do encontro foi aplaudido pelos moradores das ocupações.

Fruet destacou que a regulamentação do aluguel social – uma das reivindicações do grupo – esbarra neste momento na falta de recursos provocada pela grave crise que o País atravessa. “O aluguel social requer orçamento permanente, do contrário não se sustenta”, disse. Entre as alternativas possíveis – que dependem da análise de cada caso –, ele citou a concessão de auxílio  moradia, a inscrição na fila da Cohab e a busca de novas áreas.. “Estamos agendando uma reunião com o ministro das Cidades para pedir o apoio do governo federal para o reforço da política habitacional em Curitiba, que já avançou muitos nos últimos três anos”, disse o prefeito.

Segundo a prefeitura, a atual gestão regularizou 9,7 mil lotes irregulares desde 2013 – um número sem precedentes na história da cidade – e entregou 10.580  unidades habitacionais. Destacou ainda a política de acolhimento de imigrantes mantida pela Prefeitura, com recursos próprios.

“Isto não é retórica, é atitude. Nosso compromisso é com as pessoas que mais precisam, com a transparência absoluta e com o diálogo permanente”, disse Fruet.

 

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal